Investigação da Operação Faroeste monitorou a entrega de R$ 250 mil ao filho da magistrada
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| 8 abril, 2020 às 08:37
| 8 abril, 2020 às 08:02
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho
Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias
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| 7 abril, 2020 às 19:17
Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19
É o caso dos pacientes infectados com o novo coronavírus
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| 7 abril, 2020 às 18:21
Presidente faz convocação extraordinária no TCE para implantar sessão telepresencial
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Poti Júnior, convocou para esta quarta-feira (08/04), às 10h30, Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno
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| 7 abril, 2020 às 18:20
TRF-5 cassa liminar de empresa de construção do RN que permitia suspensao de tributos federais por 90 dias
O desembargador federal César Arthur de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cassou a liminar da empresa Plano Urbanismo
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| 7 abril, 2020 às 17:07
TRT-RN reúne desembargadores em primeira sessão virtual com 151 processos em pauta
Os julgamentos eletrônicos da Primeira Turma do TRT-RN aconteceram das 9h às 13h, sob a presidência do desembargador José Barbosa Filho e contou com uma pauta de 151 processos.
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| 7 abril, 2020 às 16:10
Advogado explica o impacto do coronavírus nos contratos administrativos e licitações
No Brasil não poderia ser diferente. A relevância das dificuldades enfrentadas e a dimensão dos riscos de saúde pública exigem providências imediatas, com o intuito de evitar a difusão da doença e reduzir o ritmo das contaminações
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| 7 abril, 2020 às 16:10
TRF5 libera mais de R$ 100 milhões em pagamentos de RPVs
Dessa forma, os bancos depositários (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações
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| 7 abril, 2020 às 15:45
TJ derruba liminar que suspendia pagamento de mensalidades de aluno da UNP durante pandemia
A Relatora reconheceu que, apesar da suspensão das aulas presenciais, a Instituição de Ensino implementou regime de aulas virtuais, dando continuidade ao ano letivo
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| 7 abril, 2020 às 15:36
Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19
A legenda apontou as adversidades enfrentadas pelo país em virtude da pandemia, notadamente quanto à “insuficiência de recursos para atacar todas as frentes necessárias ao combate dos efeitos sanitários, humanos e econômicos da doença”.
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