O órgão julgador definiu que a empresa deverá indenizá-la por danos morais, restituir de forma simples os valores pagos à Caixa Econômica Federal como taxa de construção
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| 23 janeiro, 2020 às 12:00
| 23 janeiro, 2020 às 11:04
Defesa de Glenn Greenwald recorre e pede rejeição de denúncia na Justiça Federal
O recurso foi apresentado à 10ª Vara Federal, mas não impede possível movimentação junto ao STF.Na 1ª instância.
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| 23 janeiro, 2020 às 10:09
Fux suspende obrigatoriedade de audiências de custódia de 24 horas
A decisão é desta quarta-feira (22/1) e, segundo o ministro, visa a evitar “prejuízos irreversíveis à operação do sistema de justiça criminal, inclusive de direitos das defesas”.
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| 23 janeiro, 2020 às 09:17
Associação de juristas entra com representação na PGR para enquadrar procurador que denunciou Greenwald por abuso de autoridade
A entidade aponta evidente prática de abuso de autoridade na denúncia apresentada pelo MPF
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| 23 janeiro, 2020 às 08:11
Mulher sem mãos e pernas tem pedido de benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel
Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo
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| 23 janeiro, 2020 às 07:12
REAÇÃO: Maia diz que decisão de Fux sobre juiz das garantias desrespeita Parlamento
“Não podemos entrar em fevereiro com uma boa expectativa de crescimento, com o STF dando uma sinalização muito ruim para o Brasil e para os investidores estrangeiros no nosso país”, disse.
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| 22 janeiro, 2020 às 18:19
Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux
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| 22 janeiro, 2020 às 18:02
OAB/RN debate “Novos Limites da Publicidade na Advocacia” em Audiência Pública
O encontro iniciará às 10h, na sede da Seccional Potiguar, e contará com a participação do secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto.
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| 22 janeiro, 2020 às 17:11
Mesmo com decisão do STF, Prefeitura de Natal faz manobra jurídica para não atualizar plano de cargos de servidores, denuncia sindicato
Os embargos do Sinsenat foram rejeitados na Câmara Recursal, mas a assessoria já prepara recurso especial
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| 22 janeiro, 2020 às 16:04
MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu, George Queiroz, por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
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