Segundo Moro, a avaliaçao sobre crime “cabe às Instituições competentes”
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| 5 maio, 2020 às 16:28
| 5 maio, 2020 às 15:08
Covid-19: MPRN recomenda que prefeito de Maxaranguape revogue decreto que flexibiliza medidas restritivas
Além disso, o prefeito deve se abster de editar novos decretos que relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais e nas recomendações do Ministério da Saúde.
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| 5 maio, 2020 às 15:00
O rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo? Há divergência no STJ sobre o tema?
O primeiro rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar – CONSU 10/1998, sendo posteriormente atualizado até chegarmos na Resolução Normativa – RN nº 428/2017 em vigor desde 02.01.2018. Na saúde suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde, bem como a definição de regras para sua utilização, regulamentada pela Resolução normativa 439/2018.
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| 5 maio, 2020 às 14:21
TRT-RN destinou mais R$ 334 mil para o combate ao novo coronavírus na última semana
Nesse mesmo período, ainda em trabalho remoto para conter o avanço da Covid-19, eles realizaram 946 sentenças, 1.448 decisões e 4.934 despachos e cumpriram 49.162 determinações judiciais.
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| 5 maio, 2020 às 13:19
Esmarn realiza palestras virtuais sobre temas envolvendo a Covid-19
| 5 maio, 2020 às 12:16
MEC recorre de decisão judicial para não nomear reitor eleito do IFRN
A Procuradoria fala ainda na possibilidade de realização de novas eleições do instituto
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| 5 maio, 2020 às 12:01
Título Net já registra quase 420 mil solicitações por serviços da Justiça Eleitoral
Apenas nos últimos 15 dias, a STI do Tribunal contabilizou mais de 2 milhões de acessos únicos ao Título Net
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| 5 maio, 2020 às 10:50
Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira para eleger novo presidente
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira (5/5), às 18h, em sessão por videoconferência
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| 5 maio, 2020 às 09:33
TSE descarta novas urnas nas eleições e treinará mesários remotamente na pandemia
Entre as medidas que têm sido tomadas estão o adiamento e a remodelação de testes previstos para os sistemas eleitorais, além do treinamento remoto dos coordenadores dos mesários.
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| 5 maio, 2020 às 09:00
Para defesa de Moro, troca no comando da PF do Rio reforça declarações sobre intervenção de Bolsonaro
Desde agosto passado, Jair Bolsonaro fala publicamente que quer trocar o comando da PF no Rio
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