A partir desse entendimento, o juiz do Trabalho Alexandre Érico Alves da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), diz que o mais importante, neste momento, é deixar o máximo possível de trabalhadores em casa
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Liminar determina que empresa mantenha exames por gasometria para tratar Covid-19 no RN
De acordo com o Estado, a manutenção dos serviços atinge diretamente os pacientes em estado grave ou internados com suspeitas de infecções graves
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MPRN e MPF cobram atualização e operacionalização do Plano de Contingência no combate à Covid-19 em Natal
Até a última quinta-feira (8), Natal tinha 116 casos confirmados, o que representa mais de 40% dos casos no RN
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Aglomeração em convenções e testes das urnas são obstáculos para eleições, diz Barroso
Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 de maio, no lugar de Rosa Weber
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Parlamentares e dirigentes partidários estimam adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro
Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias
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Juíza reconhece legítima defesa e absolve acusado de agredir mulher
Segundo a denúncia, o homem teria desferido diversos socos contra ela após uma discussão entre eles
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Governo Federal avalia entrar na Justiça contra medidas de isolamento, diz AGU
Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática.
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Por insignificância, STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate
Furto de quatro barras de chocolate de grande loja não gera dano social, disse ministra Laurita Vaz, do STJ
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Emergencial: Exigir CPF para receber R$ 600,00 prejudica vulneráveis, diz DPU
Por isso, a Defensoria Pública da União enviou ofício ao governo pedindo readequação da norma.
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AGU recorre de decisão de Lewandoski sobre aval de sindicato em negociações
A decisão deverá ser discutida no plenário Corte na próxima quinta-feira (16).
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