A resolução estabelece que a gratuidade concedida na ação principal será estendida às seguintes classes processuais: exceção de suspeição, exceção de impedimento e embargos de divergência.
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 17:10
| 27 janeiro, 2020 às 16:31
MPF denuncia ex-secretário e mais cinco por superfaturamento em João Pessoa
Segundo a denúncia, o valor que deveria ter sido gasto com a obra era de R$ 2.606.962,10, sendo o gasto contratado pela Prefeitura com a empresa Compecc Engenharia cerca de 81% superior.
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 15:25
Reforma quer acabar com “penduricalhos”e “aposentadoria compulsória” como punição a servidores
| 27 janeiro, 2020 às 14:51
Sentenças em breve serão dadas por robôs, afirma representante de advogados
O presidente da AASP, que conta com mais de 80 mil associados, afirma que em tempos de polarização política os advogados devem atuar como pacificadores e defensores do pluralismo de ideias.
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 13:41
Operação Expresso: MPF denuncia 22 envolvidos em tráfico internacional de drogas no RN e Acre
| 27 janeiro, 2020 às 12:05
Acordo entre MPT-RN e SEAP gera oportunidade de trabalho em unidades prisionais
Projeto de ressocialização também envolve municípios do interior do estado
| 27 janeiro, 2020 às 11:40
STJ mantém prisão de empresário acusado de roubar 23 toneladas de picanha
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da Corte, entendeu que há “elementos robustos” na investigação policial, que indicam a participação do empresário Paulinho Kock no esquema.
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 11:32
Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões em Natal
Assim, a magistrada frisou que “restou comprovado que a conduta do réu provocou dano ao patrimônio da instituição bancária”
Mais…
| 27 janeiro, 2020 às 10:24
AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu
| 27 janeiro, 2020 às 09:45
MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM
O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação
Mais…