Por maioria, o colegiado seguiu voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
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| 10 fevereiro, 2020 às 11:16
| 10 fevereiro, 2020 às 10:09
Empresário diz a Justiça ter queimado R$ 3,2 milhões para não dividir com a ex-esposa
| 10 fevereiro, 2020 às 09:20
Especialista vai debater legislação eleitoral em Canguaretama
Especialista em Direito Eleitoral, Cristiano Barros também integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB nacional
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| 10 fevereiro, 2020 às 08:38
Homem é condenado por estuprar adolescente de 13 anos, filha de sua vizinha em Natal
Nos depoimentos constam que a vítima “acordou assustada, sem a parte de baixo de sua vestimenta, com o corpo do acusado em cima do seu, lhe penetrando”
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| 10 fevereiro, 2020 às 07:30
O uso do WhatsApp como prova na Justiça
A partir desses diálogos, a Justiça assumiu que João havia tido um relacionamento com Maria e deveria ser o pai do filho que ela esperava, e determinou que ele deveria pagar pouco mais de R$ 1.000 por mês a ela
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| 9 fevereiro, 2020 às 16:34
“Parasitas”: Servidores querem levar Guedes à Justiça e a Conselho de Ética
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ter de se explicar ao Conselho de Ética da Presidência da República e à Justiça
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| 9 fevereiro, 2020 às 11:03
STJ debate nesta segunda reajuste por idade em plano de saúde coletivo
| 9 fevereiro, 2020 às 08:12
Advogados repercutem decisão do TST que rejeitou vínculo de emprego com Uber
“Estamos diante da ponta de um iceberg de uma profunda mudança nas relações de trabalho”, avalia Maurício Corrêa da Veiga.
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| 8 fevereiro, 2020 às 15:55
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
De acordo com os autos, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
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| 8 fevereiro, 2020 às 13:50
Fux rejeita ação sobre adotar salário de desembargador como teto para servidor
No último dia 24/1, quando estava no exercício da presidência durante as férias do STF, o ministro Fux tinha proferido o seguinte despacho na mesma ação:
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