Até os 18 anos, Tiago Silva, agora com 37, atual diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Santa Catarina, não sabia quem era seu pai
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Juiz indefere ação da Defensoria que pedia desconto de 30% nas mensalidades das escolas privadas do RN durante pandemia
O juiz Marco Antonio Mendes Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Natal Indeferiu o pedido de antecipação de tutela de urgência da ação coletiva movida pela Defensoria Pública do Estado pedindo que as escolas particulares do RN concedessem descontos de 30% nas mensalidades em virtude da pandemia do coronavírus.
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Primeiro leilão 100% virtual do TRT-RN movimenta mais de R$ 754 mil com imóveis, automóveis e equipamentos
Durante as três horas de duração, o leilão contou com 157 participantes, que disputaram e arremataram treze dos 38 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado.
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PGR defende no Supremo divulgação parcial de reunião ministerial
No parecer, Aras afirmou que a divulgação íntegra da reunião ministerial contraria as regras e princípios constitucionais de investigação
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Juiz nega pedido de lockdown em Caicó
O juiz Luiz Cândido Villaça, titular da 3ª Vara da Comarca de Caicó negou o pedido de uma ação popular que buscava estabelecer o “Lockdown”
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Procuradora instaura procedimento para que a UFRN informe motivos da ausência de aulas online durante pandemia
Pagamento de salário a ‘servidor fantasma’ não é crime de responsabilidade
Ex-prefeito da cidade paulista de Itobi escapou de condenação penal
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