Proposta quer fixar mandato de 10 anos e para determinar que o presidente da República escolha os ministros do STF por meio de lista com três indicações (lista tríplice).
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Em números absolutos, portanto, são 343.203 mulheres e 260.512 homens inscritos na OAB com até 40 anos
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Na sessão, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vai apresentar resultados da gestão em 2019 e falar sobre as metas para 2020
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A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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MP também interpôs recurso, requerendo que o acusado respondesse, além do porte ilegal de arma, pelo crime de tráfico de drogas
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A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos
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A defesa comprovou que o ato seria nulo por não informar o procedimento aos envolvidos que só foram informados do leilão pelo arrematante
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Em abril deste ano, STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins –
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A taxa custa R$ 70 para nível médio e R$ 100 reais para candidatos de nível superior
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