Durante a Ação Civil Pública, a Defensoria registrou a necessidade do restabelecimento imediato de energia elétrica nas unidades residenciais
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| 7 abril, 2020 às 12:00
| 7 abril, 2020 às 11:03
Partidos têm até hoje para publicar no DOU normas sobre escolha e substituição de candidatos
As informações devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos (de 20 de julho a 5 de agosto), para fins de divulgação no site da Corte.
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| 7 abril, 2020 às 10:18
Justiça começa a julgar pedidos de liberação de saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, logo deve se manifestar sobre o assunto
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| 7 abril, 2020 às 09:36
Mantida decisão que determinou reforma e ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques
O Estado também pedia para tornar sem efeito a determinação de multa diária em caso de descumprimento das deliberações. O pedido também foi negado
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| 7 abril, 2020 às 08:41
Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020
Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro
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| 7 abril, 2020 às 08:15
Gilmar diz que pautará suspeição de Moro em condenação de Lula assim que STF voltar a se reunir
A petição é de autoria da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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| 6 abril, 2020 às 20:20
Lewandowski decide que acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos
Para Lewandowski, para se dar um mínimo de efetividade ao acordo, é preciso que os sindicatos sejam comunicados
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| 6 abril, 2020 às 19:44
Justiça do Trabalho do RN oficializa cessão do Parque da Costeira à Prefeitura de Natal
A cessão do prédio ao município de Natal valerá até o fim do Estado de Emergência decretado pelo Governo Federal,
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| 6 abril, 2020 às 18:44
MPT-RN recebe denúncias pelo site, e-mail e telefone
Pelo #site e pelo #celular, você pode fazer denúncias
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| 6 abril, 2020 às 17:34
VIDEO: Promotor de Justiça da PB diz que fez Direito “por que não tinha outra coisa” e que profissionais da área “não têm cultura”
No vídeo, o promotor cita que escolheu Direito “por que não tinha outra coisa” e “foi obrigado a fazer esse curso”, em seguida ele diz que os profissionais do Direito “não têm cultura”.
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