A taxa para quem vai concorrer são de R$ 78, para os cargos de nível superior, e R$ 54, para os de nível médio.
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Ex-prefeito de São José de Campestre tem condenação mantida por improbidade ao não apurar acúmulo de cargos
Segundo as provas dos autos, a afirmação feita por meio de documento encaminhado ao MP,
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Juiz de SP exige que presos tenham acesso à água quente e chama banho frio de tortura
Na sentença, o magistrado acolhe o argumento de que o banho frio é um tipo de tortura
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Juiz determina que mulher tenha no máximo cinco animais em casa
Com esse entendimento, o juiz Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível de Santo André, determinou que uma mulher tenha no máximo cinco animais em casa
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Advogados podem ser inscrever para lista tríplice de membro suplente do TRE/RN esta segunda-feira, 17
A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019
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Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual
O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a divulgar a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual
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Cliente deve ser indenizado após esperar mais de 1 hora para ser atendido em banco
Ocorre que ele teria esperado por mais de uma hora para ser atendido, situação que afirmou ter lhe causado dano moral
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Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima para visitar cliente no Pará
Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, a advogada “foi chamada por uma agente e levada para o banheiro, sendo pedido para que a relatora [a advogada] tirasse a roupa, abaixando a sua calça e blusa”.
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MP denuncia integrante de facção por atuação em organização criminosa e lavagem de dinheiro no RN
No documento, o MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, argumenta que o denunciado promoveu, constituiu, integrou e financiou uma organização criminosa
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Advogado potiguar palestra na França
Para plateias de juristas de diferentes países e de dezenas de universitários franceses, Eduardo falou ontem e hoje
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