| 21 fevereiro, 2020 às 18:32
| 21 fevereiro, 2020 às 17:23
Carteira Digital da OAB já está disponível
A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB
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| 21 fevereiro, 2020 às 16:19
Juízes pedem que PGR denuncie senador Cid Gomes por tentativa de homicídio contra PMs
A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes
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| 21 fevereiro, 2020 às 16:00
Plantão Jurídico do 2º Grau dos dias 22 e 23 de fevereiro é transferido para o Complexo Judiciário
residente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, determinou a transferência do Plantão Judiciário Permanente do 2º Grau (diurno e noturno), nos dias 22 e 23 de fevereiro (sábado e domingo), para o Complexo Judiciário, situado na Rua das Fosforitas, 2327, conjunto Potilândia, zona sul de Natal
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| 21 fevereiro, 2020 às 14:41
CHIFRE TEM VALOR? Mulher se livra na Justiça de pagar R$ 10 mil em danos morais por suposta traição na Paraíba
A Justiça considerou que infidelidade, por si só, não é causa para reparar dano moral
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| 21 fevereiro, 2020 às 13:39
TRT-RN decide contra desconto em salário referente à comissão de venda cancelada
A decisão se deu no processo de um consultor de vendas, que trabalhou para a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda entre março de 2016 e janeiro de 2019.
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| 21 fevereiro, 2020 às 12:18
Trabalhador que apresentou atestado e foi à praia tem mantida condenação por má-fé
Decisão é da 4ª câmara do TRT da 15ª região
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| 21 fevereiro, 2020 às 11:15
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
As duas turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm proibindo que gestores públicos contratem advogado sem licitação
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| 21 fevereiro, 2020 às 10:05
Homem é condenado a 15 anos de prisão por estuprar a própria irmã de 11 anos no interior do RN
Segundo os autos, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela
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| 21 fevereiro, 2020 às 09:19
MPRN move ação contra ex-vereador de Mossoró por improbidade administrativa
A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (20) e foi distribuída para 1ª vara da Fazenda Pública de Mossoró
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