A investigação foi anunciada na quinta-feira pelo Corregedoria Nacional de Justiça
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Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral
Os gastos eleitorais sujeitos ao registro e aos limites estão especificados no artigo 35 da norma
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Babá consegue comprovar vínculo empregatício com mensagens do WhatsApp no RN
Para negar o vínculo de emprego, a reclamada alegou que a autora do processo trabalhou como babá apenas por dois dias em sua casa
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MPT oferece curso de enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação
A capacitação é aberta a educadores da rede municipal, estadual e privada de ensino de todo o país.
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Em defesa da honra de Bolsonaro, ministério de Moro pede abertura de inquérito contra punks
Concurso TJRN: provas da seleção temporária de 33 cargos de TI serão aplicadas neste domingo (1º)
As provas para o cargo de nível médio serão aplicadas pela manhã, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno da tarde
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É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Acórdão reafirma jurisprudência recente construída pelo colegiado
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Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los
Os autores do Mandado alcançaram a progressão funcional, respectivamente, de Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento e Cabo PM, com efeito retroativo a 25 de dezembro de 2019
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Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado no RN
Pela decisão, são R$ 50 mil correspondentes a danos morais e estéticos e R$ 15 mil para danos materiais.
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Mossoró: MPRN recomenda criação de cargos efetivos para a Vigilância Sanitária
Prefeitura de Mossoró deve encaminhar ao MPRN, no prazo de 30 dias, quais as providências que serão tomadas
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