A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, reduzida para cinco meses e dez dias em razão do furto privilegiado, considerando que o réu é primário.
Mais…
| 8 outubro, 2025 às 06:28
| 7 outubro, 2025 às 20:55
Médico e hospital devem indenizar paciente por exposição de cirurgia nas redes sociais
Segundo os autos, o autor da ação foi filmado dentro do centro cirúrgico, com graves ferimentos, e foi questionado pelo médico sobre quantas cervejas teria consumido.
Mais…
| 7 outubro, 2025 às 20:40
JFRN realiza mutirão para agilizar desapropriações do Projeto São Francisco no RN
O trabalho contou diretamente com defensores, servidores, conciliadores, representantes do poder público e da sociedade civil atuaram de forma integrada.
Mais…
| 7 outubro, 2025 às 20:01
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
Segundo a relatora, para o reconhecimento da paternidade socioafetiva basta a comprovação da posse de estado de filho e o conhecimento público da relação.
Mais…
| 7 outubro, 2025 às 06:50
1ª Turma do STF marca para 11 de novembro julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado, com a condenação de todos.
Mais…
| 7 outubro, 2025 às 06:44
Curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita
A estudante havia obtido gratuidade de justiça em ação na qual figurava como autora, mas o benefício foi revogado pelo juiz da 28ª vara Cível de Goiânia.
Mais…
| 7 outubro, 2025 às 06:35
Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado
A sentença é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex e atende ao pedido da beneficiária que teve o plano ameaçado de rescisão durante o tratamento médico.
Mais…
| 6 outubro, 2025 às 22:20
Justiça do Rio condena ex-governadores Sérgio Cabral e Pezão por improbidade
De acordo com a sentença, Cabral foi apontado como o “líder da operação ilícita” e condenado a pagar mais de R$ 2,5 bilhões.
Mais…
| 6 outubro, 2025 às 21:34
MP Eleitoral pede improcedência total de ação sobre suposta compra de votos em São Miguel do Gostoso
O órgão registra contradições nos depoimentos colhidos e considera insuficiente o conjunto probatório para aplicação de sanções graves.
Mais…
| 6 outubro, 2025 às 13:00
TCE/RN abre novas turmas sobre a nova Lei de Licitações com o procurador Thiago Guterres
Cada participante deve efetuar as inscrições separadamente, para cada um das turmas, por meio do sistema da Escola de Contas.
Mais…