Como ainda se encontrava em tratamento e a doença havia se agravado quando o prazo inicial chegou ao fim, ela pediu sua renovação. O INSS, no entanto, negou.
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| 15 junho, 2025 às 16:59
| 15 junho, 2025 às 10:51
AGU diz que aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS
O governo também pediu ao STF a suspensão das ações em andamento e do prazo de prescrição para a devolução dinheiro.
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| 15 junho, 2025 às 10:40
Imóvel não pode ser leiloado sem notificação do devedor, diz TRF-1
No caso concreto, a recorrente alega que não foi intimada para purgar a mora, nos termos do artigo 26 da Lei 9.514/1997, tendo sido somente notificada sobre a realização dos leilões.
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| 15 junho, 2025 às 08:25
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol em todo o País
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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| 14 junho, 2025 às 17:35
Mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de um prédio no Recife, tira 10 no TCC e se formará em Direito
A criança estava sob os cuidados de Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, cidade no Litoral Sul de Pernambuco.
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| 14 junho, 2025 às 13:33
MPE emite parecer favorável à cassação de vereadores de Extremoz por fraude à cota de gênero
O caso agora será julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que poderá acatar ou não o parecer ministerial.
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| 14 junho, 2025 às 10:45
Antes de frear retroativos, Judiciário paga o recorde de R$ 1 bilhão em 3 meses
No 1º trimestre de 2025, o montante saltou para R$ 4,5 bilhões — maior valor trimestral da série histórica, iniciada em 2018.
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| 14 junho, 2025 às 08:42
TST decide que jogador de futebol tem direito a adicional noturno com base na CLT
Na reclamação trabalhista, ele pediu, entre outras parcelas, o adicional noturno, com base nas súmulas dos jogos e no relatório de viagens.
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| 14 junho, 2025 às 08:33
STF nega recurso e mantém condenação de mulher que pichou estátua da Justiça
Entre as condutas atribuídas à ré está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, situada em frente ao edifício-sede da Suprema Corte.
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| 13 junho, 2025 às 18:34
Justiça manda suspeito de furtar igreja comparecer à missa todo dia como pena alternativa
Também foi determinado que ele compareça em juízo para informar atividades pelo prazo mínimo de 12 meses, além de não poder deixar a cidade e se recolher para abrigo ou casa de passagem.
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