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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 8 outubro, 2025 às 06:28
Justiça condena homem por furto de cabos de cobre durante a madrugada no interior do RN

A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, reduzida para cinco meses e dez dias em razão do furto privilegiado, considerando que o réu é primário.
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NOTÍCIA
 | 7 outubro, 2025 às 20:55
Médico e hospital devem indenizar paciente por exposição de cirurgia nas redes sociais

Segundo os autos, o autor da ação foi filmado dentro do centro cirúrgico, com graves ferimentos, e foi questionado pelo médico sobre quantas cervejas teria consumido.
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NOTÍCIA
 | 7 outubro, 2025 às 20:40
JFRN realiza mutirão para agilizar desapropriações do Projeto São Francisco no RN

O trabalho contou diretamente com defensores, servidores, conciliadores, representantes do poder público e da sociedade civil atuaram de forma integrada.
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NOTÍCIA
 | 7 outubro, 2025 às 20:01
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa

Segundo a relatora, para o reconhecimento da paternidade socioafetiva basta a comprovação da posse de estado de filho e o conhecimento público da relação.
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NOTÍCIA
 | 7 outubro, 2025 às 06:50
1ª Turma do STF marca para 11 de novembro julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe

Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado, com a condenação de todos.
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NOTÍCIA
 | 7 outubro, 2025 às 06:44
Curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita

A estudante havia obtido gratuidade de justiça em ação na qual figurava como autora, mas o benefício foi revogado pelo juiz da 28ª vara Cível de Goiânia.
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NOTÍCIA
 | 7 outubro, 2025 às 06:35
Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado

A sentença é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex e atende ao pedido da beneficiária que teve o plano ameaçado de rescisão durante o tratamento médico.
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NOTÍCIA
 | 6 outubro, 2025 às 22:20
Justiça do Rio condena ex-governadores Sérgio Cabral e Pezão por improbidade

De acordo com a sentença, Cabral foi apontado como o “líder da operação ilícita” e condenado a pagar mais de R$ 2,5 bilhões.
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NOTÍCIA
 | 6 outubro, 2025 às 21:34
MP Eleitoral pede improcedência total de ação sobre suposta compra de votos em São Miguel do Gostoso

O órgão registra contradições nos depoimentos colhidos e considera insuficiente o conjunto probatório para aplicação de sanções graves.
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NOTÍCIA
 | 6 outubro, 2025 às 13:00
TCE/RN abre novas turmas sobre a nova Lei de Licitações com o procurador Thiago Guterres

Cada participante deve efetuar as inscrições separadamente, para cada um das turmas, por meio do sistema da Escola de Contas.
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