A investigação, que começou com a Operação Infarto, revelou que os desvios ocorreram entre janeiro de 2013 e agosto de 2016, resultando em um prejuízo de R$ 3.212.820,65 aos cofres municipais.
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“A reportagem não desbordou dos limites do direito garantido constitucionalmente de livre manifestação e divulgação do pensamento”, avaliou o julgador.
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A controvérsia gira em torno da possibilidade de pagamento em dinheiro de férias e licenças não utilizadas por servidores públicos civis que permanecem em atividade.
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Segundo narrado, o autor sofreu um acidente quando conduzia seu veículo na RN-013, rodovia estadual presente entre as cidades de Tibau e Mossoró, decorrente de um buraco existente na via pública.
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Na sentença, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira reconheceu que a prisão de Jonathan Santana Macedo foi marcada por ilegalidades e configurou erro judiciário.
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De acordo com os autos presentes no processo, o caso envolve o compartilhamento de uma montagem fotográfica mostrando a ex-vereadora abraçando uma criança.
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O autor ingressou com mandado de segurança após ser eliminado no exame oral do concurso destinado ao provimento do cargo de investigador de polícia.
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O julgador entendeu que a negativa de custeio do congelamento de óvulos representou falha na prestação de serviços, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
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Por meio de nota publicada nas redes sociais, a Drogasil lamentou profundamente o episódio vivenciado por Noemi e reiterou o compromisso da RD Saúde, que representa a farmácia, com o respeito, a diversidade e a inclusão.
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