Caso todos os procuradores solicitem o reembolso, o custo do programa pode chegar a R$ 8 milhões a cada três anos.
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| 21 maio, 2025 às 18:37
| 21 maio, 2025 às 18:17
Condomínio vence ação judicial movida por moradora por suposto constrangimento na portaria
No processo, a morada afirmou ter sido impedida de entrar no condomínio após não conseguir concluir um cadastro solicitado pela administração.
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| 21 maio, 2025 às 13:18
Homem indenizará idosa em R$ 55 mil por estelionato sentimental
O tribunal estadual entendeu que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional da mulher e agiu com má-fé ao simular envolvimento afetivo com a finalidade de obter vantagens patrimoniais.
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| 21 maio, 2025 às 12:49
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.
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| 21 maio, 2025 às 11:08
Justiça condena Air Canada e Decolar a restituir consumidora impedida de viajar por diagnóstico de câncer
Na sentença, o magistrado destacou que a situação vivenciada pela autora configura força maior, justificando o cancelamento da viagem.
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| 21 maio, 2025 às 09:44
Deputado discursa na tribuna da Câmara com bebê reborn no colo: “parece que fez ‘pipi’ aqui”
“Não devemos é esquecer das nossas crianças de carne e osso, que tem espírito e alma, e na maioria das vezes estão abandonadas”, afirmou.
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| 21 maio, 2025 às 09:28
Buffet presta serviço defeituoso em festa infantil e terá que indenizar cliente
Conforme decisão da juíza Janaína Lobo, da 2ª Vara da Comarca de Caicó, ele deverá pagar multa de 100% do valor do contrato, restituir R$ 640,00 por danos patrimoniais e arcar com R$ 4 mil a título de danos morais.
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| 21 maio, 2025 às 07:05
MPF reconhece penduricalho milionário a procuradores horas após CNJ barrar pagamentos no Judiciário
Na prática, os valores devem superar a casa de R$ 1 milhão a ser pago a cada procurador.
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| 20 maio, 2025 às 19:33
CNJ proíbe pagamento de retroativos a magistrados por decisão administrativa
Esse tipo de reconhecimento só pode ser realizado a partir do trânsito em julgado de decisão judicial em ação coletiva, ou precedente qualificado dos tribunais superiores.
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| 20 maio, 2025 às 18:00
Advogado cita trecho da Bíblia em julgamento da denúncia do suposto golpe de Estado
O defensor iniciou a sustentação citando a Bíblia (Isaías, 59: 14-17), em trecho que trata de Justiça e “falta de verdade”.
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