A advogada ainda avalia se vai registrar um boletim de ocorrência. “Não quero responsabilizar individualmente a segurança, pois ela seguia uma norma, mas pretendemos realizar um ato para dar seguimento ao caso”, concluiu.
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Segundo a decisão do órgão julgador, a documentação trazida aos autos evidencia a solicitação dos materiais e as sucessivas negativas da operadora do plano, sem qualquer justificativa técnica.
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Para a 20ª câmara Cível do TJ/PR, o conteúdo foi produzido com base em fontes públicas e a semelhança entre os vídeos não caracterizou violação de direito autoral.
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Um casal ajuizou ação contra a incorporadora, a corretora e a empresa responsável pelo processamento do pagamento, com o objetivo de rescindir o contrato de compra e venda de um imóvel.
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Da ASPERN, estiveram presentes no Ato o presidente, José Marcelo Costa, e os diretores Idaisa Mota Cavalcanti, Jansênio Alves Araújo de Oliveira, Francisco de Sales Matos e Eloisa Bezerra Guerreiro.
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Em sua defesa, a empresa alegou que a demissão é um direito legítimo do empregador. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), todavia, consideraram procedente o pedido da auxiliar.
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O último concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão ocorreu em 2010. Entre 2010 e 2021, houve decréscimo de 26,3% do quadro de pessoal do Detran.
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A denúncia é que um dos signatários não estaria apto a assinar o documento por questões de saúde mental e falsificação de assinatura.
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Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não.
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O presidente também vetou o artigo que dizia que há risco permanente nas atividades dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público.
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