De acordo com o julgamento, nos extratos anexados, se verifica um desconto no valor de R$ 589,00, valor considerado alto e que, apesar de único, ultrapassa o mero aborrecimento para quem é aposentado.
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| 14 maio, 2025 às 12:47
| 14 maio, 2025 às 12:30
Tribunal aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em Tiradentes
Segundo a Polícia Civil mineira, o episódio ocorreu em 20 de abril de 2014, quando o magistrado teria levado a peça, avaliada em R$ 4 mil, de uma loja de antiquários.
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| 14 maio, 2025 às 09:17
Justiça nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de namoro
O colegiado entendeu que as imagens, publicadas durante o período de convivência, não configuram ofensa à honra ou à imagem da autora e estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
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| 14 maio, 2025 às 08:00
TJRN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais
As inscrições podem ser feitas no período de 12 de maio a 2 de junho, exclusivamente pelo site da COMPERVE, com taxa de R$ 120,00.
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| 13 maio, 2025 às 18:00
STJ decide que grupo potiguar terá posse definitiva do Hotel Tambaú, em João Pessoa
Agora, aguarda-se apenas a finalização do acórdão para que o grupo vencedor possa assumir oficialmente a gestão do hotel.
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| 13 maio, 2025 às 17:03
Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional
A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de ressarcir os R$ 130,00 gastos com transporte durante o período de espera.
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| 13 maio, 2025 às 16:46
Banco restituirá cliente vítima de golpe do “falso presente” da Kopenhagen
A decisão é da turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP, que manteve sentença por entender que houve falha na segurança bancária diante de uma série de transações atípicas realizadas com o cartão da correntista.
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| 13 maio, 2025 às 15:08
Instagram é condenado por bloquear indevidamente conta de apresentadora
Para o juiz, ficou demonstrado que a autora usava as redes sociais para divulgar seu trabalho e ações comerciais. Ficar sem acesso ao perfil, portanto, causou-lhe prejuízo.
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| 13 maio, 2025 às 12:57
TRT-RN: Dívidas trabalhistas também poderão ser pagas via Pix da Caixa Econômica
O sistema de Pix já vem sendo utilizado pelas Varas do Trabalho como meio de pagamento de dívidas trabalhistas aos clientes do Banco do Brasil e agora também atenderá aos clientes da Caixa.
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| 13 maio, 2025 às 12:17
TJRN inicia 3ª Semana Nacional do Registro Civil com foco em dignidade e cidadania para população vulnerável
O atendimento ao público acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. A autodeclaração de vulnerabilidade é suficiente para o acesso aos serviços, não sendo exigida comprovação documental.
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