Nesta sexta-feira, 18, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, publicou na rede X que os vistos de Alexandre de Moraes, de outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República.
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| 19 julho, 2025 às 14:22
| 19 julho, 2025 às 10:27
Celeridade: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJRN reduz acervo de processos
O volume de processos paralisados há mais de 100 dias caiu 51%, passando de 10.219 para 4.967; já as minutas de voto pendentes foram reduzidas de 10.132 para 6.083, uma diminuição de 40%.
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| 19 julho, 2025 às 08:09
OAB anuncia intenção de ir ao STF contra PEC do calote nos precatórios
A PEC, que tramita no Senado após aprovação na Câmara, restringe os pagamentos dos precatórios dos estados e municípios a diferentes percentuais da receita corrente líquida (RCL), que variam conforme a razão entre o estoque de precatórios atrasados e a RCL.
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| 18 julho, 2025 às 20:48
Secretário de Estado dos EUA revoga visto de Moraes e outros ministros do STF
A determinação do secretário ocorre horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter sido alvo de dois mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal (PF) em sua residência em Brasília e na sede do Partido Liberal.
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| 18 julho, 2025 às 16:33
Governo sanciona lei que garante cirurgia de reparação das mamas pelo SUS
Nos casos em que a mutilação decorre de tratamento cirúrgico, a técnica reconstrutiva deverá ser aplicada no mesmo ato da cirurgia, salvo contraindicação médica.
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| 18 julho, 2025 às 12:41
Desembargador Federal Walter Nunes se reúne com autoridades potiguares
O Desembargador Federal esteve acompanhado do Diretor do Foro da JFRN, magistrado Hallison Bezerra, e do Juiz Federal Marco Bruno Miranda, diretor do núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte.
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| 18 julho, 2025 às 10:12
Justiça suspende processo seletivo da Educação do município de São Fernando
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Caicó, manifestou-se favorável à suspensão do certame, acompanhando os indícios apresentados pela vereadora através dos seus advogados Manoel Matias e Yuri Cortez.
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| 18 julho, 2025 às 09:36
Bolsonaro é alvo de buscas da PF, vai usar tornozeleira e está proibido de acessar redes
A PF apontou que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento do processo do golpe e disse que as ações poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
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| 18 julho, 2025 às 06:51
Cachorro não é filho: Justiça de São Paulo nega pensão alimentícia para pet
O pedido era que a pensão fosse paga enquanto o pet estivesse vivo, garantindo que ele continuasse a receber os cuidados necessários e evitando que a autora fosse sobrecarregada financeiramente.
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| 17 julho, 2025 às 19:06
TRE-RN mantém absolvições em Assú por Cheque Reforma e Minha Casa Minha Vida
O advogado Cristiano Barros, defensor de Gustavo Soares e Kátia Soares, ressaltou que as decisões do TRE-RN reafirmam a importância da análise criteriosa e técnica dos atos da Administração Pública em período pré-eleitoral.
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