O sistema de Pix já vem sendo utilizado pelas Varas do Trabalho como meio de pagamento de dívidas trabalhistas aos clientes do Banco do Brasil e agora também atenderá aos clientes da Caixa.
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| 13 maio, 2025 às 12:57
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| 13 maio, 2025 às 12:17
TJRN inicia 3ª Semana Nacional do Registro Civil com foco em dignidade e cidadania para população vulnerável
O atendimento ao público acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. A autodeclaração de vulnerabilidade é suficiente para o acesso aos serviços, não sendo exigida comprovação documental.
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| 13 maio, 2025 às 10:22
Justiça condena dono de chácara por barulho de festas que perturbava vizinhança em João Câmara
A decisão reconheceu a responsabilidade do dono pela violação do sossego alheio e determinou o pagamento de mil reais por danos morais, além de obrigar a criação de regras para uso do imóvel alugado por terceiros.
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| 13 maio, 2025 às 07:25
CPI das Bets: Gilmar Mendes autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio
A decisão atende parcialmente ao HC 256.081, apresentado pela defesa da influenciadora. Ela foi convocada a depor na sessão marcada para hoje, às 11h.
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| 13 maio, 2025 às 07:01
MPRN recomenda limite para reeleição na presidência da Câmara de Riacho da Cruz
“A recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora deve ocorrer apenas uma vez no mandato subsequente”, pontua a recomendação.
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| 12 maio, 2025 às 19:52
Senador do União Brasil diz ter sofrido descontos irregulares por entidade investigada
O parlamentar afirmou que não autorizou os descontos, identificados, de acordo com ele, sob a rubrica da entidade Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (Caap).
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| 12 maio, 2025 às 19:25
Banco é condenado por realização de cobranças indevidas em conta de cliente
O destaque se deu no julgamento de uma apelação, sob relatoria da desembargadora Lourdes de Azevêdo, que determinou a majoração do valor da indenização para R$ 2 mil.
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| 12 maio, 2025 às 18:38
Alexandre de Moraes ordena suspensão de passaporte de Collor e proíbe saída do país
A medida foi adotada no âmbito da execução penal decorrente de sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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| 12 maio, 2025 às 16:04
CNJ analisará caso de juiz que reconheceu ilegalidade de descontos, mas negou pedido de aposentado
Os descontos na conta do aposentado começaram em abril de 2024 e só foram descobertos, porque o idoso começou a ser assistido pela filha em razão de problemas de saúde.
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| 12 maio, 2025 às 15:00
STF: Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunal
O julgamento está previsto para encerrar no dia 16 de maio, e até lá ainda pode haver mudança de voto ou pedido de destaque, o que levaria a matéria ao plenário físico.
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