O condomínio alegou que não teve culpa, uma vez que a criança não estaria acompanhada de responsável e entrou na piscina de forma inapropriada.
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| 22 maio, 2025 às 13:16
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| 22 maio, 2025 às 06:49
Ministra do TSE relata humilhação e racismo em evento do governo: ‘Vou ajuizar tudo’
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o episódio de racismo contra a ministra.
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| 21 maio, 2025 às 18:17
Condomínio vence ação judicial movida por moradora por suposto constrangimento na portaria
No processo, a morada afirmou ter sido impedida de entrar no condomínio após não conseguir concluir um cadastro solicitado pela administração.
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| 21 maio, 2025 às 13:18
Homem indenizará idosa em R$ 55 mil por estelionato sentimental
O tribunal estadual entendeu que o réu se aproveitou da vulnerabilidade emocional da mulher e agiu com má-fé ao simular envolvimento afetivo com a finalidade de obter vantagens patrimoniais.
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| 21 maio, 2025 às 11:08
Justiça condena Air Canada e Decolar a restituir consumidora impedida de viajar por diagnóstico de câncer
Na sentença, o magistrado destacou que a situação vivenciada pela autora configura força maior, justificando o cancelamento da viagem.
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| 20 maio, 2025 às 18:00
Advogado cita trecho da Bíblia em julgamento da denúncia do suposto golpe de Estado
O defensor iniciou a sustentação citando a Bíblia (Isaías, 59: 14-17), em trecho que trata de Justiça e “falta de verdade”.
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| 20 maio, 2025 às 15:23
MPRN recomenda que DER retire de circulação veículos inacessíveis no transporte intermunicipal
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para que o DER/RN apresente a documentação comprobatória das medidas adotadas em cumprimento à recomendação.
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| 20 maio, 2025 às 13:11
Câmara de Natal aprova projeto para combater vício em apostas esportivas
O Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência em Apostas Esportivas.
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| 20 maio, 2025 às 10:30
Vagas no estacionamento do TJRN estarão disponíveis para advocacia a partir desta quarta-feira
A OAB/RN reforça a importância da iniciativa como mais uma conquista em prol das prerrogativas da advocacia potiguar.
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| 19 maio, 2025 às 12:47
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
No recurso ao STJ, o Ministério Público sustentou que a ilicitude da busca pessoal não contaminaria as provas previamente apreendidas, por serem derivadas de fonte independente.
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