a próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília
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| 7 setembro, 2019 às 08:30
Categoria: NOTÍCIA
| 6 setembro, 2019 às 20:06
Barroso suspende tramitação de ações sobre taxa de correção do FGTS
A suspensão será mantida até que o STF dê uma resposta definitiva sobre o tema, com julgamento marcado para dia 12 de dezembro
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| 6 setembro, 2019 às 18:45
Loja não responde por uso indevido de cartão com senha
| 6 setembro, 2019 às 15:05
Minas Gerais é condenado é por manter infratores do ECA em prisão comum
Relator do recurso, ministro Herman Benjamin, afirmou que, em uma situação “aberrante” como a dos autos, os danos morais são presumidos
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| 6 setembro, 2019 às 12:50
PGR é a favor de prisão domiciliar a presos temporários que são únicos responsáveis por crianças
Manifestação foi apresentada em HC no qual se pede a extensão de julgado da Corte sobre gestantes e mães de crianças.
| 6 setembro, 2019 às 11:31
Bretas autoriza quebra de sigilo bancário de Romero Jucá, Edison Lobão e outros 27
O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio
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| 6 setembro, 2019 às 11:05
EM TODO PAÍS: Justiça determina fim de multas por videomonitoramento
Uma decisão judicial expedida na manhã desta quinta-feira (5) determinou a proibição imediata de fiscalização por câmeras de videomonitoramento em Fortaleza. Decisão tem repercussão nacional
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| 6 setembro, 2019 às 10:35
TJRN realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE em 25 de setembro
A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano,
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| 6 setembro, 2019 às 09:41
Magistrado reclama de falta de providências contra “oficiais de justiça que mandam mais que o juiz”
Assim, o julgador determinou o envio de cópia do processo para a corregedoria
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| 6 setembro, 2019 às 09:13
Sesiclube de Lagoa Nova está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
No acórdão, os desembargadores ainda deixaram em aberto a possibilidade de aumento da multa em caso de recalcitrância
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