Para Gilmar Mendes, execução provisória da pena deve iniciar após decisão do STJ, e não de segundo grau
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| 23 agosto, 2019 às 20:15
Categoria: NOTÍCIA
| 23 agosto, 2019 às 18:50
Justiça determina fim das queimadas no lixão de Assu
Decisão ainda estipulou multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 2 mil por cada queimada verificada
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| 23 agosto, 2019 às 18:08
Presidente nacional da OAB, que polemizou com Bolsonaro, vem a Natal na terça-feira
O presidente vem a Natal participar de compromissos na Seccional Potiguar da Ordem
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| 23 agosto, 2019 às 17:00
Justiça Federal do RN assina acordo de cooperação com Junta Comercial
O Termo de Cooperação facilitará o cumprimento das execuções judiciais e extrajudiciais
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| 23 agosto, 2019 às 15:06
TJ: Desembargadores negam liberdade para advogado acusado de associação criminosa em Alcaçuz
Advogado Floripes de Melo Neto é apontado como um dos envolvidos na “Operação Emissários”
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| 23 agosto, 2019 às 14:31
POLÊMICA: Nomeação de advogado que responde a processos judiciais para cargo no Governo do Estado gera repercussão e OAB se manifesta
O Governo do Estado não se posicionou sobre o assunto
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| 23 agosto, 2019 às 13:40
Pré-inscrição para a seleção de estágio em Direito do MPT-RN para Natal e Mossoró termina hoje
Para participar, o estudante deve cursar o ensino superior em uma das instituições que tenham convênio com o MPT-RN
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| 23 agosto, 2019 às 12:45
Pedido para vetar grupo com deficiência de usar praia gera polêmica na PB
O desejo das moradoresera que o projeto deixasse de ser realizado na praia do Cabo Branco
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| 23 agosto, 2019 às 12:07
ONGs preveem onda de ações na Justiça contra Bolsonaro por queimadas
Em carta ao presidente, 52 organizações manifestaram indignação
| 23 agosto, 2019 às 11:06
Advogados do RN participam de reunião da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
Durante a reunião, foram discutidos assuntos como a dificuldade de atendimento dos advogados na Receita Federal
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