Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão
Mais…
| 17 setembro, 2019 às 15:40
Categoria: NOTÍCIA
| 17 setembro, 2019 às 14:53
Justiça Federal do RN alerta para golpe de supostas indenizações
Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento
Mais…
| 17 setembro, 2019 às 13:49
Magistrado que comanda inquérito tende a condenar réu, diz estudo sobre ‘juiz de garantias’
A ideia, em linhas gerais, é dividir entre dois juízes a instrução criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa
Mais…
| 17 setembro, 2019 às 12:15
Justiça já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores no país
Na etapa atual, programa da Justiça Eleitoral atinge cidadãos de 1.701 municípios em 16 estados
| 17 setembro, 2019 às 10:15
Justiça garante benefício do INSS três vezes maior
Sentença reconhece direito de aposentado que manteve contribuição à Previdência
Mais…
| 17 setembro, 2019 às 09:09
TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de 6 milhões de reais
A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado.
Mais…
| 17 setembro, 2019 às 07:30
Ministro potiguar Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
Ministro desde 2002 em vaga destinada à advocacia, Emmanoel Pereira nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Mais…
| 16 setembro, 2019 às 20:19
A pedido de Dodge, Fachin arquiva trechos de delação que citam Maia e irmão de Toffoli
Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , (DEM-RJ), sobre um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli
Mais…
| 16 setembro, 2019 às 20:17
Beto Rosado rebate denúncia do MPF e diz que não cometeu conduta ilícita: “mero equívoco do exercício de mandato”
“É importante ressaltar que a cota foi utilizada dentro do limite estabelecido pelas normas da Câmara dos Deputados”, diz a nota
Mais…
| 16 setembro, 2019 às 18:00
Câmara Municipal não pode criar hipótese de crime de responsabilidade, decide TJ
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) considerou que o item usurpa a competência privativa da União
Mais…