Segundo a ministra, sua declaração se tratou “de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória”.
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| 5 novembro, 2025 às 08:48
Categoria: NOTÍCIA
| 4 novembro, 2025 às 20:24
Juiz aponta coação e excesso em multa à JBS e condena MPF a pagar honorários
A J&F busca, há anos, reduzir o valor pactuado em seu acordo de leniência, no qual admitiu dezenas de casos de corrupção.
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| 4 novembro, 2025 às 19:52
Câmara aprova aumento gradual de licença paternidade, que chegará a 20 dias em três anos
O projeto aprovado na Câmara prevê que a lei entre em vigor em 1º janeiro de 2027, mas o texto ainda passará por nova análise do Senado.
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| 4 novembro, 2025 às 19:09
Comissão do Senado aprova inclusão do Carnatal no calendário turístico nacional
O Projeto de Lei, de autoria do ex-deputado e hoje prefeito de Natal, Paulinho Freire, teve relatório favorável do senador Rogerio Marinho e segue agora para sanção presidencial.
| 4 novembro, 2025 às 18:44
Superior Tribunal de Justiça valida redução de mensalidade de medicina durante pandemia
Os alunos alegaram que, embora tivessem contratado aulas presenciais, a universidade passou a oferecer aulas por videoconferência, sem ajustar o valor das mensalidades.
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| 4 novembro, 2025 às 12:33
Corrida da Advocacia será realizada dia 29 de novembro no Museu da Rampa
A mudança busca garantir mais conforto e segurança para os participantes, aproveitando o clima ameno e a beleza do amanhecer à beira do Rio Potengi.
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| 4 novembro, 2025 às 09:03
Juristas da Justiça Eleitoral se reuniram em Salvador para debater as eleições de 2026
Esta foi a primeira edição do encontro realizada em Salvador, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, juristas e autoridades do meio jurídico nacional.
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| 4 novembro, 2025 às 08:51
Justiça anula eleição antecipada de Mesa Diretora da Câmara de Governador Dix-Sept Rosado
Sustenta que a antecipação da eleição referente ao biênio 2027/2028, prevista na resolução, fere o princípio da contemporaneidade das eleições, da representatividade e da periodicidade do voto.
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| 3 novembro, 2025 às 20:04
Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
O texto, relatado pelo senador Sergio Moro, foi aprovado em sessão semipresencial e segue agora para sanção presidencial.
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| 3 novembro, 2025 às 19:14
OAB/RN solicita suspensão de prazos ao TRT-21 e TJRN após identificar dificuldades no PJe
Após solicitação da OAB/RN, o TRT-21 acatou o pedido através do Ato Conjunto n° 12/2025 e suspendeu todos os prazos processuais nesta segunda-feira (03).
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