Em contestação, a empresa declarou não ter cometido ato ilícito e afirmou que desativou a conta vinculada ao cadastro fraudulento.
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| 8 novembro, 2025 às 07:55
Categoria: NOTÍCIA
| 8 novembro, 2025 às 07:31
Presidente do TJ-MA derruba decisão de juiz e autoriza show de Maiara e Maraisa
A suspensão do show foi inicialmente determinada pelo Juízo da Comarca de Governador Nunes Freire, em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
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| 7 novembro, 2025 às 16:20
Tribunal do Rio Grande do Norte desenvolve novo sistema para pagamento de RPV’s
Segundo Ana Paula Flor, diretora do Departamento de Sistemas da Setic, a nova versão do SISPAG-RPV levou seis meses para ser elaborada e está pronta para ser implementada.
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| 7 novembro, 2025 às 14:59
Juiz com diagnóstico de autismo na vida adulta se torna desembargador em SC
O magistrado recebeu o laudo de TEA de nível 1 tardiamente, após a companheira, na pandemia, notar traços, com uma médica.
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| 7 novembro, 2025 às 10:26
Presidente da Câmara de Pedro Avelino é flagrado tentando antecipar eleições
Apesar da jurisprudência consolidada, o presidente da Câmara de Pedro Avelino continuava tentando garantir o controle político da Casa.
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| 7 novembro, 2025 às 05:56
STF começa a julgar hoje recurso de Jair Bolsonaro contra condenação
O julgamento dos recursos pode confirmar a condenação e a pena impostas a Bolsonaro ou, se algum ponto for acolhido, corrigir trechos do acórdão e reduzir a pena.
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| 5 novembro, 2025 às 20:33
Mulher será indenizada após ter fotos de rinoplastia publicadas em rede social
Ao analisar o caso, o juiz fundamentou sua decisão no artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
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| 5 novembro, 2025 às 17:07
PF deve avaliar perícias da megaoperação, diz deputada após reunião no STF
Moraes realizou audiência para ouvir representantes de movimentos sociais sobre a operação policial que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
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| 5 novembro, 2025 às 15:36
Deputado Lucas Bove se torna réu em caso de violência contra influenciadora Cíntia Chagas
Ele foi denunciado pelo descumprimento de medidas protetivas e recebeu uma multa de R$ 50 mil, que já havia sido fixada anteriormente.
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| 5 novembro, 2025 às 15:05
Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de tabelião para o Ofício Único de Rafael Fernandes
Os interessados deverão atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial),
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