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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 10 novembro, 2025 às 15:50
MPRN obtém condenação de ex-vereador e assessores por esquema de “funcionários fantasmas”

Os réus Antônio Vinicius da Costa Barros e Geraldo Majela de Albuquerque Junior, nomeados para cargos de assessores/consultores, foram reconhecidos pela Justiça como “funcionários fantasmas”.

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 | 10 novembro, 2025 às 06:03
Entenda próximos passos do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF

Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
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 | 10 novembro, 2025 às 05:57
TJRN abre inscrições de acordos diretos para credores de precatórios do Município de Natal

Para esta edição, estão disponíveis R$ 35 milhões, depositados em conta especial destinada ao pagamento desses acordos.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2025 às 19:51
Cliente que teve salário retido por dívida de financiamento tem direito à indenização

Segundo o cliente, todo seu salário líquido foi retido pelo banco, em novembro de 2024, após ter contratado um financiamento para quitar um carro.
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 | 9 novembro, 2025 às 19:16
Banco terá que estornar valor perdido em golpe do falso entregador

O banco alegou, em sua defesa, a regularidade das contratações e a negligência do consumidor na guarda de seus dados e senhas.
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NOTÍCIA
 | 9 novembro, 2025 às 10:29
STJ: Cabe à vara da Infância e da Juventude julgar viagem ao exterior com um dos pais

O caso teve origem no Distrito Federal, em ação ajuizada por adolescente representada pelo pai, que detém sua guarda unilateral.
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 | 9 novembro, 2025 às 08:26
Justiça determina cobertura de plano de saúde para gestante de barriga de aluguel

A operadora de saúde negou inicialmente a extensão do plano. Em sua defesa, alegou que o contrato não prevê cobertura para gestação por substituição.
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NOTÍCIA
 | 8 novembro, 2025 às 20:00
Justiça potiguar condena provedor de Internet a indenizar consumidor por débito indevido

O consumidor encerrou o contrato com a empresa após um ano de serviços prestados. Na ocasião, foi emitida ordem de retirada do equipamento pela equipe técnica, o que não ocorreu.
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NOTÍCIA
 | 8 novembro, 2025 às 19:42
Tribunal de Contas da União analisa possível uso ilícito de CPFs do Bolsa Família em bets

De acordo com o BC, em um único mês (janeiro/2025), teriam sido transferidos cerca de R$ 3,7 bilhões das contas de pessoas que recebem o benefício para as administradoras de apostas.
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NOTÍCIA
 | 8 novembro, 2025 às 19:16
Justiça reduz pena do ex-jogador Robinho por estudos e leituras em Tremembé

Do total de dias abatidos da pena de Robinho, 49 foram concedidos pelos estudos formais e cursos profissionalizantes, enquanto 20 dias resultaram da leitura de cinco obras literárias.
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