O processo corre em segredo de Justiça
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| 29 fevereiro, 2020 às 11:21
Categoria: NOTÍCIA
| 29 fevereiro, 2020 às 08:55
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1224374, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1079) pelo Plenário, em sessão virtual.
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| 28 fevereiro, 2020 às 18:04
Tribunal de ética da OAB-SP diz que advogado pode quebrar sigilo para se defender
O sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais
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| 28 fevereiro, 2020 às 17:01
“Juízes pela Democracia” vê perseguição seletiva do CNJ contra magistrado que criticou Bolsonaro
A investigação foi anunciada na quinta-feira pelo Corregedoria Nacional de Justiça
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| 28 fevereiro, 2020 às 16:01
Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral
Os gastos eleitorais sujeitos ao registro e aos limites estão especificados no artigo 35 da norma
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| 28 fevereiro, 2020 às 14:26
Babá consegue comprovar vínculo empregatício com mensagens do WhatsApp no RN
Para negar o vínculo de emprego, a reclamada alegou que a autora do processo trabalhou como babá apenas por dois dias em sua casa
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| 28 fevereiro, 2020 às 13:32
MPT oferece curso de enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação
A capacitação é aberta a educadores da rede municipal, estadual e privada de ensino de todo o país.
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| 28 fevereiro, 2020 às 11:11
Em defesa da honra de Bolsonaro, ministério de Moro pede abertura de inquérito contra punks
| 28 fevereiro, 2020 às 10:14
Concurso TJRN: provas da seleção temporária de 33 cargos de TI serão aplicadas neste domingo (1º)
As provas para o cargo de nível médio serão aplicadas pela manhã, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno da tarde
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| 28 fevereiro, 2020 às 09:12
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Acórdão reafirma jurisprudência recente construída pelo colegiado
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