Categoria: NOTÍCIA

A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.
Mais…

No recurso, o Sindicato alegou que o Estado do RN utilizou de subterfúgio jurídico para “barganhar” com determinadas categorias
Mais…

As novidades ficaram por conta da flexibilização do retorno de alguns serviços.
Mais…

Os votos dos conselheiros em plenário consideraram o que a relatória do processo julgou necessário neste momento de pandemia do novo coronavírus
Mais…

Ainda segundo o juiz, o prefeito pode exercer regularmente suas atividades funcionais, desde que de sua residência, remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, e mediante adoção de todos os protocolos de saúde recomendados
Mais…

Segundo Barroso, a concessão de férias por esse período desfalcaria o contingente de pessoal da PGFN ou poderia levar o erário a um prejuízo milionário
Mais…

As despesas do condomínio devem ser rateadas, em regra, conforme a proporção das frações ideais dos imóveis. Pode, todavia, a convenção estabelecer o contrário.
Mais…

Contudo, os dispositivos questionados pela Leroy Merlin determinam que esses estabelecimentos não podem utilizar circulação artificial de ar, por ar-condicionado, ventiladores ou similares e também restringiu o horário de funcionamento, vedando o período das 19h às 6h.
Mais…

Segundo a Corregedoria, realizar o cadastro em sistemas ou aplicativos não configura atividade privativa da advocacia
Mais…