Após as diligências estabelecidas pelo MPRN, será feita a análise sobre a responsabilização seja do próprio suposto adolescente e/ou de seus responsáveis.
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| 13 janeiro, 2026 às 19:19
Categoria: NOTÍCIA
| 13 janeiro, 2026 às 18:36
Especializada em Juizado Especial, 7ª Vara da JFRN cumpre todas as metas do CNJ
A unidade, que tem como Juiz Federal titular Fábio Bezerra e como Juíza Federal substituta Janine Bezerra, possui o acervo de 8.090 processos.
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| 13 janeiro, 2026 às 17:42
Lula sanciona lei que autoriza pagar benefícios retroativos a servidor público
O texto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, que deveriam ter sido pagos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
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| 13 janeiro, 2026 às 14:42
INSS fecha agências da Previdência Social por três dias para manutenção de sistemas
Segundo informou o órgão, a paralisação dos atendimentos se dá devido a manutenções nos sistemas previdenciários.
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| 13 janeiro, 2026 às 08:30
Justiça reconhece união homoafetiva e garante direito de companheiro administrar herança
Após a morte, os pais do falecido contestaram a decisão judicial que havia nomeado o companheiro como inventariante.
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| 13 janeiro, 2026 às 08:20
Caern substituirá contratação de escritórios por advogados aprovados em concurso
Conforme a decisão, a jurisprudência do STJ admite contratações de serviços jurídicos por empresas públicas apenas em caráter excepcional.
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| 12 janeiro, 2026 às 20:51
Promotores pedem exoneração após MP recomendar soltura de políticos presos
Profissionais que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração coletiva de suas funções no órgão.
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| 12 janeiro, 2026 às 16:38
Teto do INSS sobe para R$ 8.475; veja os novos valores dos benefícios acima do mínimo
Para os segurados que recebem um salário mínimo de benefício, o reajuste é automático e acompanha a atualização do piso nacional.
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| 12 janeiro, 2026 às 15:00
Moraes autoriza progressão para regime semiaberto ao hacker Walter Delgatti
No documento, o magistrado atendeu ao pedido da defesa, que afirmou que o hacker já cumpriu 20% da pena imposta de oito anos e três meses.
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| 12 janeiro, 2026 às 14:28
Plano de saúde deve manter tratamento de criança com TEA em rede não credenciada
Ao analisar o recurso, o colegiado ressaltou que a operadora não apresentou provas suficientes para demonstrar o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.
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