Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Mais…
| 30 julho, 2025 às 13:36
Categoria: NOTÍCIA
| 30 julho, 2025 às 12:47
Após atuação da OAB/RN, Justiça rejeita denúncia contra advogada criminalista
A decisão do juiz Cláudio Mendes Júnior reconheceu que a conduta da advogada se deu no exercício legítimo da advocacia e dentro dos limites legais e constitucionais da profissão.
Mais…
| 30 julho, 2025 às 12:11
Inscrições para o 4° Exame Nacional da Magistratura vão até o dia 14 de agosto
Para ser habilitado, o candidato de ampla concorrência deve obter pelo menos 70% de acertos (56 questões), enquanto os autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência precisam de 50% de acertos (40).
Mais…
| 30 julho, 2025 às 07:06
Empresa de turismo é condenada pagar indenização por falta de entrega de passagens
O magistrado salientou ser evidente que a situação discutida nos autos gerou “aborrecimento extraordinário, uma vez que extrapola os limites do simples inadimplemento contratual, ofendendo a dignidade do consumidor”, e pontuou que a situação fática “merece a devida reparação pela lesão suportada”.
Mais…
| 30 julho, 2025 às 06:33
Um em cada quatro processos do INSS é resolvido por conciliação, aponta CNJ
Em 2024, 24,73% dos processos finalizados envolvendo a autarquia foram resolvidos por meio de acordos conciliatórios. Em 2025, o dado é semelhante: até maio, eram 24,49% dos casos.
Mais…
| 30 julho, 2025 às 06:30
Advogada concorda com multa por mau uso de IA, mas culpa estagiário
Segundo decisão do juiz de Direito Claudio Santos Pantoja Sobrinho, a peça protocolada nos autos da ação penal por homicídio qualificado continha trechos “manifestamente inexistentes”, com citação a acórdãos falsos.
Mais…
| 29 julho, 2025 às 20:01
Advogada do Rio Grande do Norte é presa na Paraíba por suspeita de golpes contra clientes
As investigações apontam que uma denúncia chegou para a Delegacia de Defraudações sobre uma conduta suspeita da mulher, que havia sido contratada por R$ 18 mil para advogar em uma ação.
Mais…
| 29 julho, 2025 às 17:19
Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, informa o Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol. Os detalhes da vinda para o Brasil ainda serão divulgados.
Mais…
| 29 julho, 2025 às 13:24
Vítima de abandono afetivo pode retirar sobrenome do pai do registro civil
O magistrado determinou a retificação do registro civil, uma vez que “é admitida em casos de abandono afetivo e material pelo genitor, e quando a manutenção causa constrangimento e sofrimento psicológico, conforme jurisprudência.
Mais…
| 29 julho, 2025 às 13:17
TJRN mantém decisão e plano de saúde deve custear transplante de medula em três dias
A empresa alegou que não houve negativa de cobertura, sustentando que eventuais atrasos decorreram pelo uso de canais administrativos não convencionais para o envio da solicitação.
Mais…