O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu a ordem em Habeas Corpus para absolver um homem condenado a oito anos de prisão.
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| 5 junho, 2025 às 09:28
Categoria: NOTÍCIA
| 5 junho, 2025 às 07:02
Motorista será indenizado após acidente causado por buraco em via pública
No voto que conduziu o julgamento, o juiz relator, Jessé de Andrade Alexandria, afirmou que ficou comprovado o acidente e a omissão do Poder Público em manter a via em condições seguras.
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| 4 junho, 2025 às 21:16
Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%
A norma substitui a chamada Lei de Cotas, de 2014, que previa a reserva de 20% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas).
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| 4 junho, 2025 às 20:22
OAB/RN realiza reunião com instituições para o enfrentamento ao golpe do falso advogado
Durante a reunião, foram alinhados detalhes técnicos acerca da atuação dos criminosos, além do alinhamento geral das instituições a partir do letramento e educação dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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| 4 junho, 2025 às 14:52
Juiz afastado por suspeita de venda de sentenças recebeu R$ 750 mil e diz que pagou pai de santo
As operações financeiras levantaram suspeitas de um esquema de lavagem de dinheiro no âmbito da “Operação Sisamnes”, que investiga a comercialização ilegal de sentenças judiciais.
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| 4 junho, 2025 às 12:29
Moraes determina prisão de Carla Zambelli e bloqueio dos passaportes da deputada
Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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| 4 junho, 2025 às 10:23
Desembargador que soltou MC Poze: “Fraudadores do INSS ficam tranquilos, enquanto prendem jovem que canta”
MC Poze é investigado por apologia ao tráfico e associação criminosa. A decisão enfatiza a liberdade de expressão e a falta de evidências de crimes.
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| 4 junho, 2025 às 10:03
Advogado João Neto é condenado a 4 anos por violência doméstica
Em vídeo de câmeras de segurança, é possível ver que a vítima estava sangrando quando saiu do apartamento.
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| 4 junho, 2025 às 07:20
CNJ condena juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por abusos na ‘Lava Jato’
Bretas foi alvo de processos administrativos no CNJ que questionaram a conduta dele no comando dos processos oriundos da operação.
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| 3 junho, 2025 às 22:17
Caso Zaira: Defesa abandona o júri e julgamento é cancelado
A 2ª Vara Criminal de Natal deverá remanejar outras sessões para que possa realizar um novo julgamento ainda esse ano.
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