Todos os conselheiros acompanharam o voto do relator, Rodrigo Lentz, que chamou o reconhecimento de “conquista democrática”.
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| 22 maio, 2025 às 21:11
Categoria: NOTÍCIA
| 22 maio, 2025 às 17:44
Justiça autoriza ampliação de leitos de UTI no RN com base em ação movida pelo Conselho de Medicina
O Hospital Rio Grande confirmou a disponibilidade dos 10 novos leitos, que estarão prontos para funcionamento a partir do dia 26 de maio de 2025, às 08h.
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| 22 maio, 2025 às 16:17
OAB repudia ameaça de sanção dos EUA a Alexandre de Moraes: “afronta à soberania”
A entidade classifica como “inadmissível” a submissão do Brasil a práticas punitivas extraterritoriais.
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| 22 maio, 2025 às 15:47
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Depois de roubar a bolsa de uma mulher na saída de um banco no Rio de Janeiro, o criminoso deixou o celular cair durante a fuga. A polícia analisou o aparelho e conseguiu identificá-lo.
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| 22 maio, 2025 às 12:32
Caixa Econômica é condenada por vender imóveis interditados e judicializados
O juiz constatou que a Caixa tinha conhecimento da ação judicial no momento da venda, uma vez que o processo havia sido ajuizado em 2016.
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| 22 maio, 2025 às 10:33
Presidente Lula institui Dia do Brega na data de nascimento de Reginaldo Rossi
“Rossi, que saiu de origens humildes para se tornar uma figura emblemática do brega, é um exemplo inspirador de como a música pode transformar vidas e transcender barreiras sociais”, diz texto do projeto de lei.
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| 22 maio, 2025 às 09:32
‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco
Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação.
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| 21 maio, 2025 às 20:54
TST condena dois advogados que inventaram jurisprudência em recursos
O ministro, que ocupa vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, informou que oficiará o caso ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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| 21 maio, 2025 às 18:37
Procuradores do município de São Paulo podem pedir R$ 22 mil para gastar com eletrônicos
Caso todos os procuradores solicitem o reembolso, o custo do programa pode chegar a R$ 8 milhões a cada três anos.
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| 21 maio, 2025 às 18:17
Condomínio vence ação judicial movida por moradora por suposto constrangimento na portaria
No processo, a morada afirmou ter sido impedida de entrar no condomínio após não conseguir concluir um cadastro solicitado pela administração.
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