Categoria: NOTÍCIA

O cancelamento atingiu eleitores de 66 zonas eleitorais em todo o RN, sendo que Natal concentrou mais de 18 mil casos distribuídos em cinco zonas eleitorais.
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A defesa de Rigolo sustentou que ele não teve intenção de caluniar, mas apenas de exercer sua liberdade de expressão.
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A magistrada também fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais, considerando a negativa de cobertura pela operadora.
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Segundo o site de transparência do tribunal, o valor líquido correspondente ao mês de abril foi de R$ 143 mil.
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A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes.
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O pagamento de crédito superpreferencial (art. 100, § 2°, da CF/1988) deve ser realizado por meio de precatório.
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A advogada ainda teria rasgado as roupas de uma das vítimas, deixando-a nua, e tentou usar pedaços de vidro de um porta-retrato para ferir uma das irmãs.
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O juiz também orientou a família de Thais a buscar atendimento em uma instituição privada. O magistrado indicou a possibilidade de pedir ao município o ressarcimento, caso a decisão seja descumprida.
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Conforme os desembargadores, não foi trazido, aos autos, comprovações da legalidade do ato pela instituição.
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