Categoria: NOTÍCIA

Entre as ações previstas estão aumento de tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais, restrições a investimentos e limitações relativas a direitos de propriedade intelectual.
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A questão voltou à pauta na sessão virtual iniciada na última sexta, depois de ter sido suspensa em março por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
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Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides fará a saudação ao novo integrante do Colegiado. Nunes receberá os cumprimentos no Salão do Pleno.
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Na decisão, o juiz destacou que a obrigação de guardar e exibir documentos é do condomínio, representado pelo síndico, e que o direito de acesso deve ser formalmente assegurado.
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De acordo com os autos, a trabalhadora foi contratada como analista de atendimento e permaneceu na empresa até junho de 2023, quando ocorreu uma reestruturação que resultou na demissão de mais de 300 empregados.
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As execuções fiscais desses conselhos representam 21% de todas as execuções fiscais pendentes na Justiça Federal atualmente, o que corresponde a 650 mil processos.
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O ministro Ribeiro Dantas observou que o STF, de fato, assentou que a posse para uso próprio de maconha não configura crime. Mas que isso não implica no afastamento da falta grave no caso do preso.
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Em documento, a Corte de Apelação do país alega que existe o “grau máximo” de perigo de fuga de Zambelli caso ela seja solta. Por conta disso, decidiram que a prisão deve ser mantida.
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A testemunha que essas brincadeiras eram proferidas tanto por colegas de trabalho como pelo supervisor hierárquico.
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