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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 27 novembro, 2025 às 16:22
Juiz Marco Bruno Miranda participa de banca de doutorado na Universidade de Salamanca

Ainda naquela universidade, que é a mais antiga da Penísula Ibérica, ele ministrou palestra sobre Compliance no Sistema de Justiça.
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 | 27 novembro, 2025 às 16:09
MPRN obtém condenação por depósito irregular de resíduos e lixão a céu aberto

O Ministério Público potiguar registrou que todo o lixo proveniente da região é despejado de maneira indiscriminada, a céu aberto, em uma comunidade denominada “Vaca Morta”.
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NOTÍCIA
 | 27 novembro, 2025 às 06:17
Novas ferramentas de IA do TJRN devem aumentar a eficácia da prestação jurisdicional

Unidades que desejarem habilitação podem solicitar o serviço por meio da Central de Serviços Agile, pelo telefone (84) 3673-8390 ou pelo site agile.tjrn.jus.br.
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NOTÍCIA
 | 26 novembro, 2025 às 21:17
Dias Toffoli suspende ações sobre indenizações por cancelamento de voo no País

A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417).
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 | 26 novembro, 2025 às 20:08
TRF5 vai liberar mais de R$ 480 milhões em RPVs a partir da próxima sexta-feira

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
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 | 26 novembro, 2025 às 14:16
Flats, apartamentos, terrenos, bebidas e caminhão caçamba estarão no leilão do TRT-RN

De acordo com o edital publicado pela Caex, os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado.
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NOTÍCIA
 | 26 novembro, 2025 às 08:46
Empresa de viagens é condenada indenizar consumidor que viajaria para show

O consumidor relatou ter tentado contato diversas vezes com a empresa por telefone e aplicativo de mensagens, sem obter retorno.
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 | 25 novembro, 2025 às 22:04
Senado aprova PLP que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
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 | 25 novembro, 2025 às 19:56
Sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é marcada para o dia 10 de dezembro

Messias foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do STF no lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
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NOTÍCIA
 | 25 novembro, 2025 às 16:19
Ex-presidente Jair Bolsonaro começa a cumprir pena na Superintendência da PF

O ministro Alexandre de Moraes oficializou nesta terça-feira (25) a condenação definitiva do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão.
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