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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 17 dezembro, 2025 às 17:58
STJ nega extensão de patente do Ozempic, e registro vence em março de 2026

A semaglutida é considerada um análogo de GLP-1, ou seja, a substância imita a ação desse hormônio natural produzido no intestino.
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 | 17 dezembro, 2025 às 12:38
Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização por danos morais

Conforme a decisão, os descontos indevidos em benefício previdenciário configuram dano moral, sendo adequada a fixação do valor indenizatório em R$ 2 mil.
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NOTÍCIA
 | 17 dezembro, 2025 às 12:12
Juiz Marco Bruno Miranda será homenageado pelo Conselho de Direitos Humanos

A Comenda reconhece personalidades e instituições que se destacam por sua relevante atuação na defesa, promoção, garantia e visibilidade dos direitos humanos no Estado.
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 | 17 dezembro, 2025 às 09:44
Juíza diz “que se dane a OAB” em sessão e barra entrada de advogados em fórum

Em nota, a presidente da seccional destacou que, diante dos fatos ocorridos, a OAB/MT dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade.
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 | 17 dezembro, 2025 às 09:27
OAB/RN analisa imóveis para instalação da sede da Subseção de Parnamirim

Para o presidente da Subseção de Parnamirim, Milley God, a nova sede servirá como um símbolo para os advogados da região.
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 | 16 dezembro, 2025 às 20:25
Davi Alcolumbre mantém votação do projeto de lei da Dosimetria para quarta-feira

Antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, Alcolumbre manifestou querer apreciar o projeto antes do início do recesso parlamentar.
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NOTÍCIA
 | 16 dezembro, 2025 às 19:54
Tribunal Regional Eleitoral do RN mantém cassação de vereador de Ouro Branco

A Justiça Eleitoral utilizou um conjunto robusto de provas para condenar o vereador, incluindo prints e áudios de WhatsApp, além de extratos bancários obtidos por meio da quebra de sigilo.
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 | 16 dezembro, 2025 às 17:21
Tribunal de Justiça do RN homenageia Desembargador Virgílio Macêdo Jr.

Participaram da sessão os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Amílcar Maia e João Rebouças, além da juíza Érika de Paiva Duarte, em participação virtual.
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NOTÍCIA
 | 16 dezembro, 2025 às 13:25
Justiça absolve acusados em ação penal decorrente da Operação Cidade Luz em Natal

No caso concreto, o conjunto de provas produzido ao longo da instrução, incluindo depoimentos testemunhais, documentos e análises técnicas, não confirmou a narrativa acusatória.
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NOTÍCIA
 | 16 dezembro, 2025 às 13:02
Ministro Alexandre de Moraes atribui voz rouca a jogo do Corinthians

Ao se dirigir ao presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, Moraes afirmou que o problema era resultado de um “acidente de trabalho”.
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