O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) que o canal “Exército do Lula” volte ao ar, derrubando uma decisão de mais cedo do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e enviando o caso para ser analisado pelo plenário virtual do TSE em 24 horas.
Ao liberar o canal, porém, Cueva deixou claro que não seria permitido o compartilhamento de informações sabidamente inverídicas já analisadas pelo TSE e que ele poderia adotar novas medidas para restringir a divulgação de fake news pelo canal.
“Diante da anterior submissão da mesma providência à apreciação jurisdicional desta Corregedoria e da insuficiência dos elementos probatórios disponíveis para justificar restrição tão abrangente, determino, em caráter provisório, o restabelecimento do funcionamento do canal “Exército do Lula”, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e ingresso de seguidores, até ulterior deliberação do Plenário, sem prejuízo da reavaliação da medida diante da superveniência de elementos probatórios que justifiquem providências mais restritivas”, afirmou o ministro na decisão.
“Submeto imediatamente a presente decisão ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, para sua apreciação colegiada, bem como para exame da necessidade de observância dos deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processual na formulação de pedidos cautelares coincidentes em procedimentos distintos, requerendo sua inclusão na primeira sessão virtual regimentalmente disponível, com apreciação urgente, preferencialmente em até 24 horas”, segue.
Cueva é o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela campanha de Flávio contra a campanha de Lula devido à criação do canal “Exército do Lula” para divulgar conteúdo em defesa do petista e atacando Flávio. Nesta ação, a campanha do candidato do PL pediu a remoção imediata do canal, mas o ministro entendeu que era necessário analisar as publicações e todos os perfis que publicaram conteúdos apontados na ação antes de tomar uma decisão.
Fonte: Valor