O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , determinou a remoção de publicações em redes sociais que fazem afirmações falsas sobre o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das Eleições de 2026, realizado neste domingo (4/10). O prazo é de 24 horas.
A representação foi movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e contra Pablo Marçal e administradores de perfis em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
A coligação contestou postagens que acusavam o candidato de ter “amassado” e “jogado a bandeira ao chão” após posar para fotos ao lado de Geraldo Alckmin (PSB) na saída do local de votação.
Em sua fundamentação, Mendonça destacou que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser pautada pela diretriz da mínima interferência no debate democrático, assegurando a ampla liberdade de expressão e o direito a críticas políticas severas ou desagradáveis.
No entanto, o ministro ponderou que tal proteção não se estende à divulgação de afirmações factuais objetivas e verificáveis que sejam incompatíveis com a realidade.
Fonte: Coluna da Manoela Alcântara