Um julgamento sobre adicional de insalubridade para técnicos de enfermagem da UTI Neonatal de uma maternidade de Natal terminou marcado por um embate entre o presidente da Segunda Turma do TRT da 21ª Região, desembargador José Barbosa Filho, e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Xisto Tiago de Medeiros Neto.
A discussão ocorreu durante a sessão do dia 2 de setembro, quando o presidente tentou encerrar uma manifestação do representante do MPT. José Barbosa Filho afirmou que o procurador estaria interferindo indevidamente na condução do julgamento. A reação gerou uma troca áspera entre os dois.
O episódio levou a uma discussão sobre as prerrogativas do Ministério Público durante as sessões dos tribunais. O desembargador Carlos Newton interveio e afirmou que o MPT tem respaldo legal para se manifestar sempre que entender necessário no exercício de suas atribuições, especialmente quando atua como fiscal da ordem jurídica.
No processo, técnicos de enfermagem pedem o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau máximo devido à exposição a agentes biológicos na UTI Neonatal. Um dos pontos analisados é um laudo pericial que identificou leitos de isolamento no mesmo ambiente da unidade, circunstância considerada relevante para a definição do grau de insalubridade.
O julgamento acabou suspenso após pedido de vista de Carlos Newton. O presidente da Turma também anunciou que pretende realizar uma inspeção na maternidade antes de formar seu voto.
Com isso, o processo permanece sem decisão definitiva.
Com informações de Lawletter