A aplicação do filtro de relevância vai reduzir em até 45% o volume de ações que chegam aoFiltro de relevância vai reduzir volume de ações no STJ em até 45%, prevê Salomão Superior Tribunal de Justiça. A estimativa foi feita à revista eletrônica Consultor Jurídico pelo ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá no próximo dia 19 a Presidência da corte.
“É uma racionalização do trabalho, que vai gerar impacto com a diminuição da quantidade de causas que chegam. A estimativa é de queda de até 45% das ações”, disse o magistrado após uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.
Aprovado pelo Congresso, o Projeto de Lei 3.085, que cria o filtro, deverá ser sancionado na próxima terça-feira (4/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é permitir que o STJ só julgue casos em que a questão federal debatida seja relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos do processo.
Fonte: Conjur