O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) receberá, na próxima quarta-feira (23/7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Com o tema “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e do STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, a palestra é uma oportunidade de aperfeiçoamento e atualização jurídica para magistrados, servidores e demais operadores do Direito.
O evento, que será às 9h30, no auditório Desembargador Deusdedit Maia, representa uma oportunidade de aperfeiçoamento e atualização jurídica para magistrados, servidores e demais operadores do Direito, promovendo o debate sobre tema de elevada relevância para a prestação jurisdicional e contribuindo para o fortalecimento da cultura dos precedentes no âmbito do Poder Judiciário.
Aos interessados em participar da palestra, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de julho , preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/vexm3
Natural de Natal, o ministro Marcelo Navarro é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Antes de assumir o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em 2003, atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte. Também é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2015, foi nomeado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.