O ginecologista Hosaná Pereira de Santana, preso na sexta-feira (10) por suspeita de usar óculos com câmera para filmar uma paciente durante uma consulta em uma clínica privada no bairro da Vila Laura, em Salvador (BA), teve a prisão relaxada pela Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no domingo (12). Também afirmou que não pode divulgar detalhes da decisão porque o processo tramita em segredo de justiça.
Na decisão da audiência de custódia, na qual o g1 teve acesso, o juiz plantonista determinou o relaxamento da prisão após entender que a prisão em flagrante era ilegal.
Para o juiz, a suspeita surgiu a partir da percepção da paciente ao notar o uso dos óculos durante o exame, mas a restrição da liberdade exigiria um lastro probatório mínimo.
A decisão ressalta que o relaxamento da prisão não encerra a investigação. O juiz destacou que a análise foi feita apenas para avaliar a legalidade da prisão em flagrante e que a apuração dos fatos poderá continuar em procedimento próprio, caso surjam novos elementos de prova.
Após a decisão da Justiça, familiares do ginecologista divulgaram uma nota afirmando que ele é inocente e classificando o caso como um “grave episódio de injustiça”.
No texto, a família afirma que os óculos inteligentes utilizados pelo médico possuem lentes de grau e que o equipamento só grava imagens quando acionado manualmente, além de emitir um sinal luminoso durante a gravação.
A nota também diz que o médico entregou voluntariamente seus dispositivos eletrônicos e senhas às autoridades e sustenta que não foram encontradas gravações relacionadas ao caso.
A família ainda afirma que pretende buscar responsabilização pelas acusações que considera indevidas.
O ginecologista foi preso na sexta-feira (10), após uma paciente denunciar que suspeitava estar sendo filmada durante um exame ginecológico em uma clínica privada da Vila Laura.
Segundo a Polícia Militar, a mulher relatou que o médico utilizava um óculos com dispositivo de gravação durante o atendimento. Conforme apuração da TV Bahia, a paciente desconfiou da situação por se tratar de um óculos escuro, passou a gravar a consulta com o celular e questionou o profissional.
Ainda de acordo com a PM, o médico deixou a clínica antes da chegada dos policiais e foi localizado na Avenida Heitor Dias.
Na ocasião, a Polícia Militar informou que o médico teria confessado a prática e dito que as imagens seriam utilizadas para pesquisa. A defesa e a família negam que tenha havido qualquer confissão.
O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e segue sendo investigado pela Polícia Civil.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou anteriormente que instaurou uma sindicância para apurar os fatos.
Fonte: g1 Bahia