O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura entre os quatro tribunais estaduais de melhor desempenho do Brasil, segundo o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao lado dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), de Goiás (TJGO) e de Santa Catarina (TJSC), o TJRN ocupa o quadrante de melhor desempenho em todos os gráficos analisados, combinando, simultaneamente, maior produtividade por magistrado e por servidor, menor taxa de congestionamento e menor despesa.
O reconhecimento não se baseia no maior número absoluto de processos julgados, mas em consistência e equilíbrio: o TJRN consegue conciliar produtividade acima da média, taxa de congestionamento líquida em torno de 48% e despesa contida. Esse desempenho é aferido pelo método DEA (Análise Envoltória de Dados), que mede a eficiência relativa no uso de recursos — ou seja, a capacidade de fazer mais com aquilo que se tem, em comparação com os demais tribunais.
Trata-se, portanto, de um índice de eficiência comparada, e não de um ranking de volume absoluto. Em eficiência comparada, o TJRN está entre os quatro melhores dos 27 tribunais estaduais do país.
Os indicadores em destaque:
- Índice de Produtividade de Magistrados (IPM): 2.193 no TJRN;
- Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 97% no 1º grau — justamente onde se concentra o maior volume processual;
- Taxa de congestionamento líquida em torno de 48%.
O resultado no primeiro grau reforça que a eficiência do tribunal se manifesta onde a demanda é mais intensa, demonstrando capacidade de resposta à parcela mais significativa da litigiosidade.
Na outra ponta da análise, os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE) e de Tocantins (TJTO) encontram-se, simultaneamente, nos quadrantes de pior desempenho.
O resultado consolida o TJRN como referência nacional em gestão judiciária eficiente, traduzindo o compromisso da instituição com uma prestação jurisdicional célere, equilibrada e responsável no uso dos recursos públicos.