A juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Aline Danielle Belém Cordeiro Lucas, integrou a banca científica do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado de 15 a 17 de junho, em Brasília (DF). A magistrada foi designada pela Presidência do TJRN para compor o grupo responsável pela análise e seleção das propostas de enunciados debatidas durante o evento. Ao todo, 149 enunciados foram aprovados.
Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o congresso reúne magistradas e magistrados de todo o país com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, além de discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Durante o congresso, foram debatidos temas relacionados à gestão judiciária, inteligência artificial, prova digital, segurança da informação, precedentes e uniformização da aplicação do direito, dentro da proposta de integração entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual defendida pelo STJ.
Nesta edição, foram recebidas 1.353 propostas de enunciados, das quais 202 foram selecionadas para deliberação, sendo aprovados 149 enunciados. A banca científica foi formada por 74 magistradas e magistrados indicados pelos tribunais e entidades representativas da magistratura brasileira, refletindo a diversidade regional e institucional do Judiciário nacional.
Fonte: TJRN