O ex-deputado federal Alexandre Frota perdeu o mandato de vereador de Cotia (SP) após a condenação definitiva em um processo movido contra ele pelo também ex-deputado Jean Wyllys.
Eleito em 2024 pelo PDT, Frota está licenciado do mandato na Câmara Municipal porque ocupa o cargo de secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Cotia.
O presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), formalizou, na sexta-feira, 3, o rito da perda do mandato “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.
A condenação é referente a um processo movido pelo então deputado Jean Wyllys, ex-PSOL e hoje no PT, por causa de uma publicação difamatória nas redes sociais feita por Alexandre Frota em 2017.
Frota atribuiu ao então parlamentar uma frase jamais dita por ele: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal [sic], anormal é o seu preconceito”.
Ele foi condenado em 2018. Nos anos seguintes, acumulou derrotas em pedidos de reversão apresentados ao Judiciário. O processo transitou em julgado, ou seja, chegou ao fim sem chances de novos recursos, em agosto.
Alexandre Frota foi condenado por calúnia e difamação, com sentença de dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto. A pena deve ser substituída por prestação de serviços comunitários.
“Todos têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos”, comentou Lucas Mourão, advogado de Jean Wyllys no caso.
A perda de mandato se dá porque a Constituição Federal prevê a perda de mandato em casos de condenação criminal transitada em julgado.
Neste sábado, Alexandre Frota comentou a cassação, sem mencionar o fato que originou o processo e sua condenação criminal. Ele só agradeceu as manifestações de apoio que disse ter recebido após a perda do mandato.
“Estou bem, está tudo certo. Vamos em frente, vamos passar por esta. Deus me dá forças e saúde para eu caminhar e ajudar outras pessoas. Fiquem tranquilo, está tudo bem. Só estou passando para agradecer”, declarou.
Alexandre Frota foi eleito deputado federal em 2018 pelo PSL, como integrante da base de apoio a Jair Bolsonaro. Foi expulso do partido em 2019 por críticas ao então presidente da República e filiou-se ao PSDB.
Em 2022, tentou um mandato de deputado estadual em São Paulo, mas não obteve votos suficientes. Em 2024, foi eleito em Cotia, município da região metropolitana de São Paulo, pelo PDT.
Fonte: Infomoney