O Tribunal de Justiça de São Paulo retomou os pagamentos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, réu por falsidade ideológica por ter usado o nome Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield durante 45 anos. Os repasses mensais foram reativados após Reis apresentar um novo CPF (Cadastro de Pessoa Física) ao tribunal, dessa vez com o nome verdadeiro.
José Eduardo exerceu a carreira por 23 anos com o nome forjado de Edward Albert e, neste ano, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de usar documentos falsos e cometer crime de falsidade ideológica. A defesa dele diz que isso ocorreu devido a transtornos psicológicos que ele tem desde a juventude.
O TJSP afirmou, em nota, que os pagamentos ao magistrado haviam sido interrompidos porque “o CPF vinculado ao seu cadastro [no tribunal] estava suspenso por decisão judicial” e que eles foram e retomados “após a apresentação da documentação com os dados verdadeiros”. Os pagamentos haviam sido suspensos em abril, após a repercussão do caso, por decisão do presidente do tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia.
Além de réu por falsidade ideológica, Reis também é alvo de procedimento administrativo na Corregedoria Geral da Justiça, que investiga se ele cometeu alguma falta funcional ao usar um nome falso durante seus 23 anos na magistratura. Os dois processos estão em sigilo.
Na semana passada, o tribunal alterou o nome em todas as decisões assinadas por ele durante o exercício da função, reconhecendo que ele se chama José Eduardo Franco dos Reis.
Aposentado em abril de 2018, o magistrado recebe vencimentos do Tribunal de Justiça pagos com o erário. Em fevereiro, o tribunal pagou a ele o valor bruto de R$ 166.413,94. Em dezembro e janeiro, ele recebeu R$ 187.427 e R$ 155.621, respectivamente.
De acordo com a denúncia, em julho de 1973 Reis recebeu sua primeira cédula de identidade em Águas da Prata, no interior paulista. Para isso, apresentou sua certidão de nascimento original e se identificou como filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis —segundo a Promotoria, sua filiação verdadeira.
Em 1980, ele se apresentou no Instituto de Identificação estadual como filho de Richard Lancelot Dodd Cantebury Caterham Wickfield e Anne Marie Dubois Vincent Wickfield. Para isso levou cópias de um certificado de dispensa do Exército Brasileiro, um título de eleitor, uma carteira de trabalho uma carteira de servidor do Ministério Público do Trabalho.
À época, esses eram documentos facilmente falsificáveis. Ele conseguiu se matricular no curso de direito do Largo São Francisco, da USP, e ser aprovado num concurso de juiz com o nome inglês, que usou por toda a carreira.
Seu nome verdadeiro foi descoberto após ele comparecer a uma unidade do Poupatempo na Sé, no centro da capital, com a intenção de obter uma segunda via de seu RG com o sobrenome Wickfield. As impressões digitais, colhidas no Poupatempo e enviadas ao sistema de identificação automatizada estadual, mostraram o verdadeiro nome do juiz.
Em depoimento que prestou em dezembro do ano passado, Reis declarou que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, que teria sido dado a outra família durante a infância. Disse também que só conheceu o irmão na década de 1980, após a morte de seu pai. Segundo ele, Wickfield era professor e retornou à Inglaterra após a aposentadoria.
Fonte: Folha de São Paulo