Loja de roupas não indenizará influenciadora por suposto plágio em vídeo sobre a origem do meme “Reage, mulher, bota um cropped”.
Para a 20ª câmara Cível do TJ/PR, o conteúdo foi produzido com base em fontes públicas e a semelhança entre os vídeos não caracterizou violação de direito autoral.
O caso
A influenciadora afirmou que publicou em seu perfil no Instagram um vídeo com o título “Reage, mulher, bota um cropped”, no qual explica a origem do meme e conta a história da peça de roupa. Segundo ela, o vídeo teve grande repercussão e foi, até então, o conteúdo de maior alcance em sua página.
Alegou que, um mês depois, a loja teria copiado integralmente seu vídeo, utilizando “exatamente o mesmo conteúdo, textos e imagens”. Sustentou que, embora a empresa afirmasse ter se baseado em matéria do site Educa Mais Brasil, seu vídeo era original e que a reportagem teria servido apenas como inspiração.
Dessa forma, pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, além de retratação pública e obrigação de não veicular novos conteúdos semelhantes.
A loja, por sua vez, contestou a acusação e demonstrou que havia consultado a mesma matéria do site, além de outras fontes. Argumentou que o conteúdo era público e que o vídeo não reproduzia a imagem, a voz ou qualquer som da influenciadora, tratando-se de uma produção própria sobre tema amplamente difundido, o que permitiria abordagens semelhantes sem configurar violação de direito autoral.
O juízo de 1ª instância decidiu que não houve plágio e julgou improcedente o pedido da influenciadora, entendendo que o vídeo da loja foi baseado em conteúdo público e não violou direitos autorais.
O relator do caso, desembargador Rosaldo Elias Pacagnan, ressaltou que, embora os vídeos sejam parecidos e ambos tratem da origem do meme “Reage, mulher, bota um cropped” e da peça de vestuário, não houve reprodução de conteúdo exclusivo da influenciadora.
Fonte: Migalhas