Os ministros da 1ª turma do STF analisam, na tarde desta terça-feira, 25/3, a denúncia contra Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe. Trata-se da segunda sessão do colegiado dedicada ao tema.
O colegiado analisava um pedido das defesas para que os acusados fossem julgados pelo plenário da Corte, e não pela turma.
Ministro Luiz Fux manifestou-se por acolher o pedido.
Para ele, a matéria (competência da turma para o julgamento) não está tão pacífica assim. “Essa matéria já foi mudada e remudada várias vezes”, criticou. O ministro entende que a competência para análise, sequer seria do STF. Mas, estando lá, deveria ser julgada no plenário.
“Dias atrás, desse mês, 11 de março de 2025, eu votei, na companhia de outros colegas, e fiquei vencido. E por que? Porque ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública, e não tem foro no Supremo, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa, e o local correto seria efetivamente o plenário do STF.”
O voto, por sua vez, ficou vencido. O placar foi 4 a 1 para manter o processo na turma.
Migalhas