Os dez juízes que mais receberam dinheiro do Estado brasileiro em 2024 estão vinculados ao TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) e receberam de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões cada em suas contas bancárias no ano passado.
Oito desses magistrados são aposentados. Dois estão na ativa.
Os dados foram coletados no site do TJ-RO e comparados aos contracheques de todos os magistrados brasileiros listados na base de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O UOL enviou os dados ao tribunal e pediu que se manifestasse sobre o levantamento.
A corte afirmou que os valores elevados incluem o pagamento de retroativos de um adicional de 5% sobre o salário de juízes a cada cinco anos trabalhados. Leia aqui nota enviada pelo tribunal.
A volta de um penduricalho
O quinquênio, também conhecido como adicional por tempo de serviço, foi extinto em 2006 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas tem sido reincorporado à folha salarial de vários tribunais.
Uma série de associações de magistrados argumenta que o adicional era “direito adquirido”.
Elas conseguiram não apenas a volta do benefício, mas também o pagamento de 16 anos de retroativos, por meio de decisão judicial.
Isso tem provocado uma onda de pagamentos acima de R$ 1 milhão em tribunais como o de Rondônia.
UOL