Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 20.604 vezes em 2024. A média é de 56,4 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso.
O número representa um aumento de 29,6% em relação a 2023, quando a corte concedeu 15.896 HCs e RHCs — a média daquele ano foi de 43 concessões por dia, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
O levantamento é do advogado David Metzker, que compila diariamente todas as concessões de ordem publicadas no site do STJ, com o objetivo de entender como o Habeas Corpus é percebido e admitido pelos ministros do Tribunal da Cidadania.
Houve também um aumento do número de HCs e RHCs impetrados. Em 2023, foram 104,2 mil ao todo. Em 2024, até novembro já haviam sido registrados 102,4 mil — os dados consolidados do ano só serão divulgados pelo tribunal neste mês de janeiro.
Conjur