Dois depósitos recursais, feitos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), em uma ação trabalhista que tramitava desde 1987 e que está arquivado desde há sete anos, foram identificados pela Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Dimon/TRT-RN).
A “descoberta” dos valores desses depósitos “esquecidos” é fruto do trabalho de tratamento dos depósitos judiciais, que compreende a verificação e checagem da efetiva liberação dos créditos para reclamantes e empresas reclamadas, desenvolvidas dentro do projeto Garimpo.
Os valores atualizados dos dois depósitos referentes a recursos apresentados pela Cosern, um de R$ 630.673,55 em 1998 e um outro de R$ 3.044,92, do ano 2000, somam atualmente R$ 4.145.303,79.
O valor foi liberado pelo juiz Michael Knabben, que coordena o projeto no TRT-RN.
Garimpo
O Garimpo é um sistema desenvolvido pelo TRT-RN que identifica processos já arquivados com valores depositados em conta judicial. O sistema recebe informações do banco, organiza os dados e faz as vinculações com os processos. Até o momento, já foram identificados mais de R$ 21 bilhões.
Hoje, o Garimpo funciona numa parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com a atuação de todos os 24 TRTs.