Condenações da Justiça do Trabalho e acordos feitos em ações coletivas do Ministério Público do Trabalho têm garantido recursos financeiros para custear projetos e programas de atenção à população vulnerável.
Um desses projetos financiados pelos recursos da Justiça do Trabalho é o Aprendendo a Aprender, que capacita adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de fragilidade social, oferecendo formação e orientações práticas para que obtenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem.
Mais de 2 mil jovens já participaram de aulas teóricas e atividades práticas do projeto e aprenderam sobre cidadania, formação humana, inclusão digital, consumo consciente, planejamento financeiro, matemática, português, inclusão digital, segurança e saúde no trabalho, entre outros conteúdos.
O projeto Aprender a Aprender, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN), recebeu recursos da ordem de R$ 399.826,95 destinados pela Justiça do Trabalho em acordos nos processos do MPT-RN, nos últimos dois anos.
Acordos firmados pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte em ações do MPT-RN beneficiaram várias entidades com recursos financeiros, entre elas, o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa de Apoio à Criança com Câncer, Casa de Apoio ao Adolescente Trabalhador, SENAC e uma escola pública em São José de Mipibu.
A Liga Norteriograndense contra o Câncer também foi beneficiada com um novo centro cirúrgico em sua Policlínica do Alecrim, instalado com recursos de uma ação coletiva do Ministério Público do Trabalho contra a Telemar.
A mais recente iniciativa que contou com os recursos destinados pela Justiça do Trabalho, beneficiou o Hospital de Pediatria Oncológica da Liga, em Natal, recebeu mais de R$ 1 milhão, fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
O novo hospital está sendo construído no bairro do Alecrim, para atender pacientes de zero a 18 anos com atendimento oncológico.