Os tribunais brasileiros tiveram um custo extra significativo com os juízes devido ao rol de penduricalhos, incluindo a conversão de licença-compensatória em dinheiro, autorizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em outubro de 2022.
Segundo relatório do Transparência Brasil, a medida resultou em um acréscimo médio de R$ 12.400 mensais nos contracheques de 8.736 juízes, desembargadores e ministros, totalizando um custo de R$ 819 milhões ao erário em 16 meses.
De julho de 2023 a outubro de 2024, 35 tribunais criaram rubricas específicas para o pagamento desse benefício. O relatório, baseado em dados do DadosJusBr, sistematiza e disponibiliza R$ 144 bilhões em contracheques do Judiciário e Ministério Público.
Os pagamentos foram realizados tanto na esfera federal, totalizando R$ 415 milhões, quanto na estadual, com R$ 404 milhões desembolsados, em 10 tribunais, onde os pagamentos foram viabilizados por meio de lei aprovadas nas Assembleias Legislativas ou por meio de atos administrativos internos.
Durante o período analisado, 870 magistrados ganharam acima de R$ 100 mil. Ao todo, pelo menos 4.200 magistrados já receberam mais de R$ 100 mil com a licença-compensatória. O servidor que recebeu o valor mais alto foi um desembargador de Pernambuco, que teve um adicional de R$ 313,2 mil no seu contracheque, em 16 meses.
Poder 360