No Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal (Cejusc-Natal) foi fechado um acordo, no valor de R$ 101 mil, que beneficiou os ex-empregados da M M Motel Lavanderia, incluindo uma ação ajuizada em 2012.
A audiência do acordo ocorreu na quarta-feira, sob a presidência da juíza Fatima Christiane Gomes de Oliveira, e a presença dos beneficiários e representantes da M M.
Com o acordo, além do pagamento dos cincos trabalhadores, também foi retirado de leilão um prédio, penhorado para pagamento das dívidas trabalhistas.
O processo onde ocorreu a penhora do imóvel, no caso, foi ajuizado em 2016.
Antes, foram utilizadas diversas ferramentas eletrônicas em busca dos bens da M M Motel, sem obter êxito.
No decorrer das investigações, foi desconstituída a personalidade jurídica da empresa (o que permite a cobranças dos sócios proprietários), possibilitando a penhora de um imóvel
de um dos sócios.
A 7ª Vara unificou a execução, comunicando as demais Varas para informar se possuíam cobrança contra a empresa, pois o imóvel garantiria as diversas execuções.
Foram habilitados dois processos, da 9ª e 10ª Varas do Trabalho, bem como mais um processo da 7ª Vara, totalizando cinco ex-empregados a receberem seus créditos.
Ausência
Na audiência de conciliação no Cejusc-Natal, uma das trabalhadoras não compareceu. Durante a audiência, após uma investigação nas ferramentas eletrônicas tentando contatar a parte ausente, foi localizado um número telefônico.
Após diversas tentativas, a ligação foi atendida e identificada a beneficiária faltante. Ela achou estranho o contato por se tratar de ação de 2012, que ele já nem lembrava, ficando satisfeita em saber que receberia seus direitos trabalhistas com o acordo.
O processo é o 0000687-87.2016.5.21.0007