Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu que na verdade quem estava trabalhando na maior Corte trabalhista da América Latina não havia passado no concurso público. Na verdade, o funcionário público não havia sequer prestado a prova em questão. Ele havia sido nomeado somente por ter o mesmo nome de Luiz Alberto Santos da Silva, que, de fato, havia passado no concurso para o tribunal.
O caso só foi descoberto depois que Luiz Alberto Santos da Silva, o concurseiro, ao buscar seu nome no Google, notar que havia sido nomeado para o cargo em questão e processar a União para que sua vaga fosse garantida. Ele afirma que chegou a ser comunicado por email, mas numa conta que pouco acessava.
Ao tomar o primeiro contato com o caso, em decisão liminar, o juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu a tutela de urgência para que o TRT2 reservasse a vaga de Luiz Alberto da Silva. Foi aí que o departamento pessoal do TRT2 percebeu que, na verdade, a vaga já estava ocupada, mas por outro Luiz Alberto Santos da Silva. Em setembro, o homônimo recebeu do tribunal R$ 11.005,54 líquidos como remuneração.
“Ao se buscar nos registros o ato que teria tornado sem efeito a nomeação do autor e candidato Luiz Alberto Santos da Silva, por decurso de prazo, tal documento não foi localizado, quando então verificou-se, junto ao sistema, que uma pessoa, de mesmo nome (homônimo), tomou posse para o mesmo cargo e vaga”, explica Sandra Keiko Takasaki Onmori, diretora da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Pessoas do TRT2, em informações anexadas ao processo.
O Tribunal descobriu que em 3 de agosto de 2023, o homônimo enviou correspondência eletrônica ao setor responsável pelas posses – Seção de Gestão por Competências e Seleção – fazendo uso de documento próprio e pedindo a atualização de todos os dados cadastrais “tendo em vista que porventura” a nomeação dele poderia ocorrer.
A servidora, porém, também manteve o e-mail original informado pelo real candidato junto à Fundação Carlos Chagas ao se inscrever para o concurso, motivo pelo qual, tanto o autor da ação quanto o cidadão homônimo receberam a convocação para conferência de documentos e posse. Como o Luiz Alberto que prestou o certame não verificou em tempo o e-mail de nomeação, o homônimo tomou posse e entrou em exercício em 28 de setembro de 2023.
Jota