O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que condenou Sari Corte Real e o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, a pagarem uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais à família de Miguel, o menino de 5 anos que morreu ao cair do 9º andar do prédio onde o casal morava, no Recife, em junho de 2020.
O processo tramitou, inicialmente, na Justiça do Trabalho, chegando às instâncias judiciais superiores após sucessivos recursos. A mãe da criança, Mirtes Renata Santana, disse que vai recorrer. Segundo a defesa de Sari Corte real, a decisão é “técnica e coerente”
O pagamento foi definido como uma forma de reparação pela morte do menino e pelo fato de a mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó da criança, Marta Maria, terem trabalhado durante o período mais restritivo da pandemia de Covid-19. As duas cumpriam expediente como empregadas domésticas na casa dos ex-patrões e eram pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré.
Na primeira instância, o valor da indenização foi estabelecido em R$ 2 milhões, que deveriam ser pagos a Mirtes e Marta. No entanto, em maio deste ano, a Justiça decidiu reduzir o valor à metade.l
A decisão de suspender a ação foi publicada no dia 6 de setembro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (18). Na liminar, o ministro Marco Aurélio Bellizze considerou que o pedido de danos morais não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre Mirtes Renata e Sari Corte Real e, por isso, o processo deveria tramitar na Justiça comum.
G1