Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X em razão da medida usada para “burlar” o bloqueio determinado pelo ministro e descumprir ordens judiciais, como a de apresentar um representante legal no país.
A multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia vinculada a Elon Musk, que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.
A penalidade ocorre após usuários relatarem que conseguiram acessar o antigo Twitter, apesar do bloqueio. Como o X não tem representante legal no Brasil, a decisão foi publicada como um “edital de intimação”.
A punição já vale para esta quinta, e será calculada a depender da quantidade de dias de descumprimento.
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